O presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Fausto Martello (Republicanos), cancelou a sessão extraordinária prevista para a noite desta sexta-feira (16), que teria como objetivo discutir e votar um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Lucas Sanches (PL). A proposta prevê mudanças nas regras de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incluindo o descongelamento dos valores do tributo.
A decisão foi anunciada após a devolução do projeto ao Poder Executivo para novos estudos e possíveis ajustes. Segundo Martello, a sessão havia sido convocada exclusivamente para a análise da matéria e, com a retirada da proposta da pauta, sua realização perdeu o objeto.
A convocação havia sido feita no início da noite de quinta-feira (15) pelo vice-presidente da Câmara, vereador Gilvan Passos (Republicanos), durante a ausência de Martello. O chamado para uma votação extraordinária provocou repercussão política, principalmente diante dos possíveis impactos das alterações na cobrança do imposto para os moradores de Guarulhos.
Ex-prefeito critica convocação extraordinária
Ainda na noite de quinta-feira, o ex-prefeito Guti (PSD) divulgou um vídeo nas redes sociais criticando a convocação da sessão. Responsável pela política de congelamento do IPTU durante oito anos de sua administração, Guti questionou a rapidez com que a proposta seria submetida à votação.
O ex-prefeito argumentou que uma mudança com possíveis consequências financeiras para os contribuintes deveria ser precedida de um debate mais amplo com a população. Na avaliação dele, a realização de uma sessão extraordinária na noite de sexta-feira, sem discussões públicas suficientes, poderia prejudicar os guarulhenses.
Projeto retorna ao Executivo para reavaliação
Na manhã desta sexta-feira, Fausto Martello informou que o projeto havia sido devolvido à Prefeitura de Guarulhos para novos estudos, chamados por ele de “re-estudos”.
Como a sessão extraordinária tinha apenas a proposta relacionada ao IPTU em sua pauta, o presidente da Câmara considerou que não havia mais justificativa para manter a convocação.
Martello também informou que a pauta da próxima sessão ordinária, prevista para segunda-feira (19), seria definida ainda nesta sexta-feira.
Com a devolução do texto, a discussão sobre as mudanças no IPTU fica temporariamente suspensa na Câmara Municipal, enquanto o Executivo reavalia a proposta. Até o momento, não foi informada uma nova data para a apresentação ou votação do projeto.
A discussão envolve diretamente a política tributária municipal e os possíveis efeitos do descongelamento do IPTU sobre os contribuintes de Guarulhos.
