O julgamento do caso Henry Borel chegou ao seu décimo dia nesta quarta-feira (3), com expectativa de que a sentença seja anunciada ainda hoje ou, no mais tardar, na quinta-feira (4). Antes do início da sessão, o advogado de Monique Medeiros, Hugo Novais, declarou que sua cliente responderá a todos os questionamentos apresentados durante o processo.
Considerado o julgamento mais longo realizado no Estado do Rio de Janeiro desde a reforma do Código de Processo Penal, em 2008, o caso entra agora na fase de debates entre acusação e defesa. Ao todo, foram ouvidas 22 testemunhas, além dos dois réus: Monique Medeiros, mãe de Henry, e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, acusado de agredir a criança.
Na etapa de sustentações orais, o Ministério Público e os assistentes de acusação terão até 2 horas e 30 minutos para apresentar aos jurados seus argumentos. Em seguida, as defesas terão o mesmo tempo para expor suas teses.
Como o processo possui dois réus, os advogados de Jairinho e Monique precisarão dividir igualmente o período destinado à defesa entre as duas bancas.
Após as manifestações iniciais, a acusação poderá utilizar até duas horas para a réplica. Na sequência, as defesas terão direito à tréplica, também com duração máxima de duas horas, sendo uma hora para cada réu.
Com todas as etapas previstas, a fase de debates poderá ultrapassar nove horas de duração e ocupar grande parte do dia de julgamento.
Encerradas as argumentações, os sete integrantes do Conselho de Sentença responderão aos quesitos relacionados à materialidade e à autoria dos crimes, formulados separadamente para cada acusado. A decisão será tomada por maioria dos votos.
Concluída a votação, a juíza Elizabeth Machado Louro reunirá as partes para anunciar a sentença e definir a dosimetria das penas dos réus.
