O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira, 5, que é preciso ter responsabilidade fiscal e jurídica para atrair capital para o Brasil por meio de investimentos. A declaração foi feita durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Minerais Críticos, onde ele fez uma série de acenos para o mercado.
“Se a gente quiser atrair capital, temos que ter seriedade (…) As pessoas vão colocar dinheiro aqui se perceberem que os investimentos delas vão criar o benefício para os objetivos delas e, ao mesmo tempo, gerar retorno financeiro para os seus investimentos. É por isso que temos que ter responsabilidade jurídica, é por isso que temos que ter responsabilidade fiscal e é por isso que a gente não pode brincar de fazer parcerias”, declarou Lula.
Durante a reunião do conselho, foi divulgada uma lista inicial de 27 minerais classificados como críticos e estratégicos, divididos em três grupos. Foi adotada uma lógica de priorização, o que significa que alguns bens minerários poderão ser contemplados mais rapidamente com as medidas de fomento previstas em lei ou terão maior atenção do Conselho.
A Classe I, classificada com prioridade alta, contempla: Terras Raras, Grafita, Lítio, Níquel, Cobalto, Cobre, Manganês, Silício e Urânio. A Classe II, com prioridade média, abrange: Tungstênio, Cromo, Vanádio, Tântalo, Titânio, Fosfato, Potássio e Enxofre. Para os dois grupos, poderá ocorrer a triagem de controle acionário e de contratos de venda.
Já a Classe III, com prioridade baixa, abarca: Nióbio, Estanho, Ferro, Zinco, Ouro, Magnésio, Molibdênio, Tório, Alumínio e Grupo da Platina. Poderá ocorrer a triagem de controle acionário, e não a de contratos de venda.
Apenas os empreendimentos focados nesses 27 minerais, e inseridos no Cadastro Nacional de Projetos, poderão receber apoio governamental previsto em lei. A lógica considera, por exemplo, acesso ao Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), criado para compartilhar riscos no crédito bancário. Hoje, o setor vê como grande desafio o financiamento nas fases iniciais de pesquisa e mineração.
A distribuição em três classes considera o risco geopolítico, a concentração geográfica da produção, o potencial de substituição, a posição brasileira na cadeia e a dependência e vulnerabilidade do País.
