Relator do projeto que institui o voto distrital misto, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) afirmou que tem a intenção de votar a proposta na Câmara dos Deputados até o final de novembro. Para o parlamentar, a medida favorece o acompanhamento dos candidatos eleitos.
A proposta prevê a distribuição dos votos através de distritos eleitorais, ao contrário do modelo proporcional por Estado. Metade das cadeiras seriam destinadas aos candidatos pelo critério distrital, enquanto a outra parte seria preenchida de acordo com a lógica proporcional partidária atual. O voto do eleitor contaria tanto para os postulantes aos cargos quanto para as legendas.
Cada distrito teria direito a eleger um deputado federal e dois deputados estaduais para Estados com mais de 12 deputados. Os que não se enquadram nessa regra podem eleger três deputados estaduais por distrito, além de um federal. Ainda segundo a proposta, uma em cada três vagas por partido deverão ser destinadas para candidaturas femininas.
O PL modifica o projeto apresentado em 2017 pelo então senador José Serra (PSDB-SP), que previa duas votações: uma para os parlamentares e outra para as listas. “Os nossos estudos mostram que, com um voto só, o sistema de correção diminui, já que a proporcionalidade já seria feita entre os distritos”, afirma Domingos.
