A coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extensão do horário de votação nos Estados do Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco e Roraima devido a problemas no deslocamento de eleitores até o local de votação. O pedido é que o encerramento da votação nesses locais passe das 17h para as 19h deste domingo, 25.
“Subsidiariamente, a determinação a todos os juízos eleitorais das localidades afetadas para que, às 17h, as senhas previstas no art. 153 do Código Eleitoral sejam distribuídas a todos os eleitores presentes no local de votação, inclusive nas áreas externas e no acesso ao prédio”, diz a petição.
A campanha de Lula já havia pedido ao TSE a prorrogação da votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, três dos maiores colégios eleitorais da Bahia. O motivo é a redução na frota de ônibus em funcionamento dos municípios, o que prejudica o deslocamento de eleitores.
O Procon da Bahia identificou 544 ônibus parados, mas aptos a operar, em garagens de empresas de transporte público em Salvador neste domingo.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público tem a obrigação de fornecer transporte gratuito no dia das eleições. Também proibiu que os municípios reduzam a oferta de transporte coletivo.
A coligação ainda pede que seja determinado à Polícia Federal (PF) e às demais autoridades policiais para que “efetuem a prisão em flagrante dos responsáveis pelo embaraço ao exercício do sufrágio”.
No início da tarde, o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, não descartou a possibilidade de estender o horário de votação em meio à redução na oferta de ônibus em três municípios da Bahia neste domingo. Questionado por jornalistas sobre o tema, o ministro afirmou que é preciso “se debruçar e detectar qual é o nível de problema que está acontecendo na Bahia” e disse que o órgão estava aguardando o relatório.
