Na reta final do segundo turno das eleições, que será realizado neste domingo, 25, os candidatos precisam realizar os últimos atos de campanha e exibir as últimas propagandas eleitorais. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terminam nesta quinta-feira, 22, as atividades de comício e na sexta-feira, 23, encerram-se as propagandas nas redes sociais e o horário eleitoral gratuito.
Ainda de acordo com a Justiça Eleitoral, as restrições têm como objetivo coibir crimes eleitorais, como boca de urna. Os prazos de encerramento variam de acordo com o tipo de atividade. Confira a seguir mais detalhes:
Quinta-feira: encerramento de comícios, aparelhagem de som fixa e propaganda com IA
Essas modalidades de atos de campanha são permitidas até o fim do dia da quinta-feira anterior ao pleito. Em casos de comícios de encerramento, a legislação eleitoral permite que o evento seja prorrogado por mais duas horas, ou seja, até 2h da manhã de sexta-feira.
Ficam vedados, também, a partir das 17h desta quinta-feira, a publicação e o impulsionamento de propaganda eleitoral que utiliza inteligência artificial.
Sexta-feira: Propaganda na internet, redes sociais e inteligência artificial
Na sexta-feira, passa a ser proibido o impulsionamento pago de todos os tipos de propaganda eleitoral nas redes sociais e na internet. A restrição vale até as 17 horas da segunda-feira seguinte ao pleito.
A proibição vale para contratos firmados anteriormente, e os provedores de internet são responsáveis por interromper a circulação.
Na sexta, se encerram também o horário eleitoral gratuito e os debates no rádio e na televisão. As proibições para propaganda política nos meios de comunicação valem até a segunda-feira após o segundo turno.
Propaganda eleitoral em mídia impressa, como folders, panfletos, folhetos, volantes e adesivos, tem veiculação permitida até esta sexta-feira, mas a entrega dos materiais é permitida até as 22 horas do sábado anterior ao pleito.
Sábado: bandeiras móveis, carreatas e passeatas
Encerra-se a permissão para a divulgação de demais formas de propaganda na internet. Além disso, a circulação e a exposição nas ruas de bandeiras móveis e wind banners também passam a ser proibidas a partir das 22 horas.
Sábado também é a data limite permitida para a realização de carreatas, passeatas, caminhadas e utilização de carros de som, alto-falantes, amplificadores de som e minitrios.
Domingo: dia da eleição
O pleito ocorre entre 8h e 17h, horário de Brasília. No segundo turno da eleição presidencial, disputam o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Além disso, cinco Estados e o Distrito Federal definem seus governadores.
Assim como os demais eleitores, os candidatos podem fazer manifestação silenciosa, como usar adesivos, camisetas ou broches da campanha.
