A Justiça de São Paulo suspendeu o projeto do Boulevard São João, apelidado de “Times Square Paulistana”, nesta quarta-feira, 27. A decisão liminar da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, à qual cabe recurso, também proibiu o início das obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto. O Estadão entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo e aguarda retorno.
A magistrada concedeu a liminar ao considerar a “magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano à população”. Além das obras, a decisão suspendeu os efeitos da deliberação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) da Prefeitura e a formalização do termo de cooperação, que permitiriam a instalação de quatro painéis de LED com dimensões que vão de 300 m² a 1.000 m² na esquina das avenidas Ipiranga e São João, no centro de São Paulo.
A CPPU é o órgão responsável pela aplicação da Lei Cidade Limpa, que desde 2007 proíbe outdoors e restringe outras modalidades de publicidade e poluição visual na capital paulista.
A juíza também determinou que o município e os demais réus apresentem documentos como a ata completa da reunião da CPPU que aprovou o projeto, a íntegra da minuta do termo de cooperação e pareceres técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e da São Paulo Urbanismo. A ação popular que resultou na decisão liminar foi movida por Angelo Andrea Matarazzo, pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (Iab-sp), entre outros requerentes.
Telões, ruas fechadas e obras
O Boulevard São João é um projeto de requalificação urbana do trecho da Avenida São João entre o Largo do Paiçandu e a Praça Julio Mesquita. Nesse eixo, serão posicionados quatro painéis de LED, em quatro edificações:
Cine Paris República, com painel de dimensão 20m x 20m;
Edifício Herculano de Almeida, painel de dimensão 30m x 10m;
Galeria Sampa, com 20m x 20m;
Edifício New York, com 40m x 25m.
O conteúdo de patrocinadores ocupará 30% do tempo de funcionamento dos telões e o restante será destinado a arte e informações públicas.
O termo de cooperação assinado entre a Prefeitura e a Fábrica de Bares, grupo empresarial que administra o Bar Brahma (localizado na esquina das avenidas Ipiranga e São João, onde serão instalados os painéis), e outros estabelecimentos icônicos do centro, como o Riviera Bar e o Café Girondino, foi publicado no Diário Oficial do Município de 23 de abril deste ano. O acordo tem duração de três anos.
A instalação dos painéis estava prevista para ser concluída entre agosto e setembro, segundo a Fábrica de Bares. Conforme empresários e o poder público, a ideia é aumentar a atratividade do centro histórico, trazendo maior circulação de pessoas, melhorando a qualidade urbana, a segurança e dinamizando a economia local, principalmente no período noturno, quando o movimento de pedestres na região central diminui.
Pela determinação da CPPU, os LEDs devem funcionar das 5h às 23h, sendo desligados na madrugada para mitigar impactos na segurança do trânsito e para moradores da região. O prefeito Ricardo Nunes (MDB), porém, já disse que vai tentar reverter essa decisão.
Além da instalação dos painéis de LED, o projeto prevê outras intervenções. Entre elas está o fechamento para carros do cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, das 18h de sábado às 23h do domingo.
Segundo anunciado pela empresa Fábrica de Bares e a Prefeitura, deverão ser montados no local quatro pequenos palcos para apresentações artísticas regulares. Outras atividades, como feiras e um “grande evento público” mensal, também estão previstas. A Secretaria Municipal das Subprefeituras diz que a proposta está na fase de estudo para implementação.
O modelo de fechamento de vias não é inédito e já é adotado em outras regiões da capital. A Avenida Paulista e ruas do bairro da Liberdade ficam abertas somente para pedestres e ciclistas aos domingos e feriados, das 9h às 16h.
O projeto também estipula intervenções urbanas, paisagísticas e de zeladoria na avenida, incluindo: o restauro das fachadas da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e da Estátua da Mãe Preta, localizadas no Paiçandu, e do Relógio de Nichile, na Praça Antônio Prado; a instalação de mobiliário urbano, como bancos e lixeiras; a recomposição do verde e a realização de oficinas de zeladoria do patrimônio cultural no trecho delimitado.
Conforme o acordo firmado com a Prefeitura, a Fábrica de Bares deve investir pelo menos R$ 2 milhões ao ano em melhorias ao longo do triênio. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) prometeu reforçar o policiamento na região, com aumento de pontos de estacionamento de viaturas e patrulhamento com motocicletas, resultando em 300 homens a mais por dia.
