O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse nesta sexta-feira, 9, que o custo global das novas medidas para o setor de combustíveis anunciadas nesta mesma data deve alcançar a cifra de R$ 2,7 bilhões por mês. O governo anunciou, em coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda, uma ampliação e prorrogação da desoneração da gasolina, desoneração do etanol hidratado, ampliação da subvenção ao etanol e ampliação da subvenção ao diesel, com validade de um mês e premissa de neutralidade fiscal, compensando as medidas com as receitas extras obtidas pela alta do preço do petróleo.
Moretti afirmou que os custos serão efetivamente incorporados à meta do resultado primário, convertendo as receitas extraordinárias obtidas pelo governo em ferramentas de proteção à renda da população. Para que isso aconteça, contudo, o ministro reforçou a necessidade de operações de fiscalização, para que o setor repasse para a bomba os efeitos das medidas, sendo assim sentidas de fato pelas famílias.
Ele detalhou que governo fará nova subvenção ao diesel importado, no valor de R$ 1,40 por litro, mantendo a subvenção de R$ 2,12 que já vigorava para o diesel doméstico. A subvenção da importação deve atingir o volume de 1,2 milhões de litros previstos para os 30 dias em que as medidas devem vigorar, a princípio.
Segundo o ministro, não há qualquer receio por parte do governo de desabastecimento do óleo diesel, pois há um balanço positivo entre oferta e demanda. A meta, segundo ele, é reforçar o quadro de estabilidade da oferta com a subvenção ao diesel importado, fortalecendo também a estabilidade de preços e protegendo o abastecimento interno.
A nova subvenção ao diesel importado, segundo Moretti, deve ser feita por uma portaria do Ministério da Fazenda, enquanto as novas medidas para gasolina e etanol serão oficializadas por decreto. Para o etanol, a subvenção saltou de R$ 450 milhões, que já estava em vigor, para R$ 800 milhões.
Imposto de Exportação
O ministro do Planejamento e Orçamento disse ainda que o Imposto de Exportação (IE) sobre o petróleo bruto será mantido com o atual patamar dos preços da commodity. Com o tipo Brent acima de US$ 100, o imposto de exportação se mantém, mas o governo continuará monitorando os preços, disse o ministro.
Moretti reforçou que esse tributo não é permanente.
Questionado sobre um possível aumento na mistura do biodiesel, Moretti afirmou que não era o momento de tomar essa decisão.
