Há momentos na história de uma República em que o debate deixa de ser sobre pessoas e passa a ser sobre instituições. O Brasil vive um deles. A crise que hoje alcança o Supremo Tribunal Federal não deve alimentar paixões partidárias nem ataques à Justiça. Deve provocar uma reflexão maior: que Justiça queremos preservar para as próximas gerações?
O Supremo não pertence a governos, partidos, ministros ou correntes ideológicas. Pertence à República. Sua autoridade nasce da Constituição, mas sua legitimidade depende da confiança da sociedade.
Essa confiança existe quando o cidadão percebe que a mesma régua usada para julgá-lo será aplicada aos poderosos. Nome, cargo, influência política ou condição econômica não podem alterar o peso da lei. A Justiça só é justa quando todos podem esperar o mesmo tratamento.
A imparcialidade, portanto, não pode ser apenas uma convicção íntima de quem julga. Também precisa ser percebida. O juiz deve ser independente e transmitir a segurança de que decidirá sem interesses estranhos ao processo.
O Estado Democrático de Direito também se mede pela capacidade das instituições de se submeterem aos mesmos limites que exigem dos demais. Quanto maior o poder, maiores a responsabilidade e o compromisso com as regras.
É aí que reside uma esperança que não podemos abandonar: a de que a Justiça impere, doa a quem doer. Não importa quem esteja sob investigação ou julgamento. Qualquer tentativa de manipular procedimentos, ocultar fatos ou proteger quem quer que seja poderá causar dano maior do que o resultado de um caso concreto: poderá comprometer, diante da história, a credibilidade da instituição e a própria ideia de Justiça.
Isso não significa relativizar garantias. O devido processo legal deve ser preservado com rigor. Ninguém pode ser condenado por atalhos ou pressões públicas. Ampla defesa, contraditório, juiz natural e legalidade são conquistas civilizatórias. Mas essas garantias não podem ser convertidas em obstáculos artificiais à busca da verdade real. O processo existe para impedir arbitrariedades, não para produzir cegueira. Garantias fundamentais e investigação séria devem caminhar juntas, sempre dentro da lei.
A segurança jurídica nasce da previsibilidade. Quando as regras parecem variar conforme o personagem envolvido, enfraquece-se a confiança no sistema.
Há também uma dimensão social. Para milhões de brasileiros, a Justiça parece distante, lenta e cara. Se o cidadão acreditar que existem regras diferentes para quem ocupa o topo do poder, amplia-se a sensação de que a igualdade está na Constituição, mas nem sempre alcança a vida real.
Defender o Supremo não significa defender automaticamente cada decisão de seus ministros. Criticar atos individuais também não significa atacar o Supremo. Instituições republicanas são maiores do que seus integrantes e precisam ser capazes de apurar dúvidas, corrigir excessos e restaurar confiança.
Talvez a crise atual possa produzir algo positivo: reafirmar limites, ampliar a transparência e recordar que a grandeza de uma Corte Constitucional não está na ausência de questionamentos, mas na forma republicana como responde a eles.
O Supremo continuará essencial à democracia brasileira. Mas sua força não pode repousar apenas no poder de dar a última palavra. Precisa repousar também na autoridade moral de demonstrar que a Justiça exigida dos outros vale dentro de sua própria casa.
A história observará este momento. Talvez a pergunta que permaneça não seja quem venceu a disputa de hoje, mas se, ao final dela, a República saiu mais forte.
Que prevaleça a Constituição. Que prevaleça a verdade. Que prevaleça a igualdade. E, acima de tudo, que prevaleça a Justiça.
