O julgamento do caso Henry Borel chega ao seu nono dia nesta terça-feira (2) e avança para a fase final com os interrogatórios dos réus Monique Medeiros, mãe do menino, e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, padrasto da criança. A sessão está prevista para começar às 10h.
Monique será a primeira a prestar depoimento. A ordem foi definida após decisão da 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, que autorizou que Jairinho fosse interrogado somente após a ex-companheira.
Na segunda-feira (1º), foram ouvidas as duas últimas testemunhas do processo. O médico legista Leonardo Tauil, responsável pelos laudos da necropsia, reafirmou que a causa da morte de Henry foi uma laceração no fígado provocada por uma lesão compatível com agressão física.
Já o legista Jeferson Evangelista Corrêa, contratado pela defesa de Jairinho, questionou os procedimentos adotados pelo hospital que atendeu a criança. Segundo ele, existem indícios de que a morte possa ter ocorrido na unidade de saúde em decorrência de um possível erro médico.
Após os interrogatórios dos réus, terá início a etapa de debates entre acusação e defesa. O Ministério Público e os assistentes de acusação terão entre duas horas e meia e três horas para apresentar suas argumentações. As defesas contarão com o mesmo período para expor suas teses.
Como o processo possui dois réus, os advogados de Jairinho e Monique deverão dividir o tempo disponível entre as respectivas bancas de defesa.
Concluídas as sustentações iniciais, a acusação poderá apresentar réplica por até duas horas. Em seguida, as defesas terão direito à tréplica, também com duração máxima de duas horas, sendo uma hora destinada a cada réu.
A fase de debates pode ultrapassar dez horas e ocupar grande parte de um dia de julgamento. Depois disso, os sete jurados do Conselho de Sentença responderão aos quesitos relacionados à materialidade e à autoria dos crimes.
A decisão será tomada por maioria dos votos. Encerrada a votação, a juíza Elizabeth Machado Louro reunirá as partes para anunciar a sentença e definir a dosimetria das penas.
Desde o início do julgamento, em 25 de maio, testemunhas de acusação, peritos, policiais, profissionais da saúde, ex-companheiras de Jairinho e pessoas próximas ao casal prestaram depoimentos que contribuíram para a reconstrução dos últimos meses de vida de Henry.
Com oito dias já concluídos e mais de 20 testemunhas ouvidas, o julgamento é considerado o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro envolvendo dois réus.
