O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, disse que a reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira, 6, deu ao setor a certeza de que haverá previsibilidade sobre a abrangência do imposto seletivo criado a partir da reforma tributária.
A implementação do imposto seletivo, prevista para janeiro, está em processo de definição. “Foi garantido o diálogo e a discussão com todos os setores envolvidos, para que a gente possa ser o mais efetivo e correto possível com todos os setores dentro desses dois conceitos, de previsibilidade e de que não representará aumento de carga tributária”, disse.
Também conhecido como “imposto do pecado”, o imposto seletivo é um tributo federal pensado para encarecer bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. O imposto deve atingir setores como o de tabaco, bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares, entre outros. A lista final ainda não foi publicada.
Representantes de associações e empresas ligadas a esses setores – como Ambev, Coca Cola, Phillip Morris e Souza Cruz, além da própria CNI – participaram da reunião com o ministro da Fazenda na manhã desta segunda-feira.
Segundo Alban, a expectativa da indústria é de que a reforma tributária resulte em uma alíquota que seja a menor possível para o setor, uma vez que fique claro o tamanho da tributação do IVA. “Para que a gente possa, ao longo desse período de aprendizado, trazer uma eventual alíquota para os patamares mais baixos possíveis, não só por esse efeito benéfico para a economia, como também, seguramente, a redução da informalidade”, disse.
