O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 12, a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de 63 anos, para mais dois anos no comando da Procuradoria-Geral da República.
Gonet é jurista e professor universitário. Entre 1983 e 1987, foi assessor do então ministro do STF Francisco Rezek. Entre 1986 e 1987, passou em primeiro lugar em dois concursos da área jurídica. Entre as carreiras de promotor de Justiça do Distrito Federal e de procurador da República, optou por assumir o posto no Ministério Público Federal. Permanece na instituição desde então, e foi promovido, em 2012, subprocurador-geral da República.
Gonet é quem assina a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por uma tentativa de golpe de Estado no País após as eleições de 2022. Em dezembro de 2023, foi nomeado para assumir a titularidade da PGR. A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi aprovada no Senado por 65 votos a 11.
O nome dele para a PGR também foi cogitado por Bolsonaro em 2019. Gonet chegou se reunir com o ex-presidente à época, ocasião na qual Bolsonaro indicou que queria um PGR alinhado ao seu governo. A escolha foi pelo nome de Augusto Aras.
Maior rejeição para PGR no Senado desde 1989
Quando teve seu nome submetido ao crivo dos senadores, em 2023, para assumir o posto, Gonet teve 65 votos favoráveis e 11 contrários. Na quarta-feira, foram 45 votos a favor e 26 contra. O resultado representa a maior rejeição a um indicado para a PGR desde 1989, início da série histórica após a redemocratização. Na votação anterior, em 2023, Gonet havia recebido 65 votos favoráveis e 11 contrários.
Até então, o procurador-geral mais rejeitado pelo Senado havia sido Geraldo Brindeiro, indicado no governo Fernando Henrique Cardoso. Em sua recondução de 2001, Brindeiro recebeu 18 votos contrários e 55 favoráveis. Ele também registrou resistência em 1999, quando foi reconduzido com 61 votos favoráveis e 11 contrários.
Sabatinado na CCJ, Gonet afirmou na quarta-feira que a decisão de se aprovar anistia cabe ao Congresso, mas que há polêmicas do ponto de vista jurídico. Gonet não especificou quais seriam essas “polêmicas”.
Gonet é considerado por seu pares como conservador, religioso, ponderado e conciliador. Gosta de caminhar e os amigos brincam que é um “glutão” – aprecia uma boa comida. É formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, do Reino Unido, e doutor em Direito pela UnB.
O procurador é autor de diversos artigos e publicações sobre Direito Constitucional. Em 2008, recebeu o Prêmio Jabuti pelo livro “Curso de Direito Constitucional”, assinado em coautoria com Gilmar Mendes, ministro do STF e, hoje, decano da Corte. No MPE, Gonet esteve à frente de um parecer que embasou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O ex-presidente acumula duas penas do gênero no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)e não pode concorrer a cargos eletivos até 2030.
