A Ecorodovias venceu o processo competitivo para definir o novo controle da concessão da rodovia Eco 101 (BR 101) no trecho entre Espírito Santo e Bahia – que foi devolvida pela própria empresa por conta de dificuldades operacionais enfrentadas no passado. Em certame realizado nesta quinta-feira, 26, na B3, a Ecorodovias foi a única a apresentar uma proposta e, com isso, manteve o controle da concessão. A empresa ofereceu uma proposta de pedágio de R$ 0,05525 por quilômetro.
Com o novo contrato, a rodovia receberá um investimento de R$ 10 bilhões em ampliação e melhorias, incluindo a duplicação de 173 quilômetros, e a construção de passarelas.
“É uma virada de página sensacional, estamos muito contentes”, declarou o diretor presidente da Ecorovias, Marcello Guidotti, após o certame. “Eu estava aqui em 2012, quando teve o primeiro leilão da ‘101’, que foi muito competitivo, demonstrando interesse grande pelo trecho. Infelizmente as coisas não foram como esperado, mas nunca desistimos de tentar resgatar”.
Novidade
O certame realizado nesta quinta foi a última etapa do processo de repactuação que teve início em julho de 2022, quando a EcoRodovias optou por uma devolução amigável da concessão. A EcoRodovias alegou, na época, complexidade do contrato, dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos, além de demora nos processos de desapropriações e desocupações. Após dois anos de tramitações, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a repactuação da Eco101, em 2024.
O processo competitivo de nesta quinta é um mecanismo novo e que será usado nas próximas repactuações do setor. A abertura de um processo de concorrência para repactuação da concessão foi a alternativa encontrada pelo poder público para viabilizar a retomar dos investimentos na rodovia sem ter que renegociar o contrato diretamente com a antiga concessionária, evitando que ensejasse, eventualmente, em benefícios.
Avaliação
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, disse que a negociação para se chegar a um contrato novo foi dura e envolveu o trabalho conjunto com o tribunal de contas. “A dificuldade para essa negociação foi dura, atendendo preceitos legais, sem benevolência à concessionária”, citou. Para evitar futuras paralisações, a ANTT fará acompanhamento trimestral do projeto para garantir que as obras sejam feitas na rodovia, enfatizou.
O Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que o processo foi ‘disruptivo’ para a administração pública. “Foi uma solução foi difícil, mas importante. A BR 101 tinha obra parada, era ativo sem investimento”, ponderou. Santoro citou ainda que, com esse leilão, o governo federal chegou a R$ 168 bilhões em investimentos contratados.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou nesta quinta, após o leilão na B3, que foi muito bom resolver a pendência da rodovia, submetida a concessão pela primeira vez em 2012, mas que não teve os investimentos esperados. “A expectativa com a concessão lá trás era muito grande, depois virou um pesadelo. Agora estamos esperançosos. A empresa vai potencializar investimentos”, afirmou.
Casagrande disse que a BR 101 representa um gargalo a ser superado para o desenvolvimento logístico do Espírito Santo, dada a importância da sua conexão com a Bahia e com o Rio de Janeiro.