Um público formado por 80 pessoas, entre secretários municipais e agentes orçamentários, participou nessa segunda-feira (17) do curso de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Gestão de Resultados promovido pela Prefeitura de Guarulhos, através da Secretaria da Fazenda, e ministrado por docentes da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP). Elaborado no primeiro ano da gestão, o PPA é um instrumento de planejamento governamental que estabelece programas, ações, valores e metas da administração municipal e que irão vigorar por quatro anos.
O PPA é uma peça orçamentária que reflete as necessidades da população e do governo. “O Plano Plurianual tem metas que as diversas pastas devem atingir. Os secretários têm que levar em consideração o índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador medido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que é uma ferramenta de avaliação da eficiência da gestão, porque vemos com sensibilidade atingir essas metas”, afirmou o prefeito Lucas Sanches, que prestigiou o evento.
Representando o secretário da Fazenda, o diretor de Planejamento Orçamentário, Guilherme Costa Moreira, destacou a importância da iniciativa que prossegue ao longo da semana. “O Plano Plurianual é construído a cada quatro anos, então o curso prévio torna-se importante à medida que atualiza a equipe técnica das alterações mais recentes da legislação, padroniza conceitos e definições, bem como capacita aqueles que foram integrados à equipe após a construção do último PPA, tendo agora sua primeira experiência com o tema”, explicou o gestor.
Os marcos do planejamento como técnica para indução do desenvolvimento foram usados no país a partir dos anos 30, com a industrialização. O tema foi abordado até os dias atuais pelo professor da ABOP, Otávio Gondim. “O Brasil tem tradição em planejamento. Desde a década de 1940, diversos governos utilizaram o planejamento como alavanca para o desenvolvimento nacional,” disse Gondim.
Por sua vez, o professor Márcio Medeiros, tratou dos objetivos que deve ter a peça orçamentária. “O planejamento reorganiza a gestão para que cada real gasto retorne como benefícios para a sociedade, resolvendo os problemas apontados e alcance os resultados”, reforçou Medeiros.
