Enquanto o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre agenda nos Estados Unidos, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira, 7, uma nova linha de crédito para microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda do setor do turismo. Inicialmente, serão oferecidos até R$ 100 milhões. O valor poderá ser ampliado conforme a adesão ao programa, informou o governo.
Cada MEI poderá obter até R$ 21 mil – valor máximo por operação. Os recursos serão provenientes do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).
“Esse é um setor campeão de geração de emprego, distribuição de renda e que tem espaço para todo mundo. É um setor estratégico. Esse ano o Fungetur terá R$ 826 milhões para investimento, capital de giro, crédito para o setor; R$ 100 milhões só para o micro e pequeno empreendedor e com aval do Governo, juros de 9% ao ano”, afirmou Alckmin. O anúncio ocorreu na abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza (CE). O evento contou também com a participação do ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.
Segundo o governo, a linha de crédito especial deverá atender guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de comida e bebida, artesãos, entre outros, que atuam na cadeia do turismo. A iniciativa tem como público-alvo MEIs inscritos no CadÚnico, banco de dados do governo que funciona como porta de entrada para benefícios sociais.
“A ação foi pensada especialmente para esse público, que enfrenta restrições estruturais de acesso ao sistema financeiro formal. A oferta de crédito orientado permite transformar iniciativas de subsistência em negócios, ampliando a autonomia econômica das famílias, reduzindo a dependência de transferências assistenciais e promovendo inclusão produtiva”, sustentou o Palácio do Planalto em comunicado.
O programa terá apoio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Critérios
Poderão contratar o empréstimo os MEIs que, além de estarem inscritos no CadÚnico, façam parte também do Cadastur – sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor. Atualmente, existem 46.273 microempreendedores inscritos no Cadastur.
Os microempreendedores deverão informar interesse pelo crédito por um canal virtual do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Após essa etapa, será feita uma entrevista por um agente de crédito para análise das atividades empresariais, como tipo, tempo de funcionamento, rotina do negócio, principais custos e despesas, renda média estimada e finalidade do crédito.
A linha crédito terá proteção integral do Fundo de Garantia de Operações (FGO), por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, criado para ajudar famílias de baixa renda registradas no CadÚnico a melhorarem de vida por meio do trabalho e do empreendedorismo.
Neste primeiro momento, a iniciativa estará disponível apenas para os MEIs do Nordeste, mas está prevista expansão para as demais regiões do Brasil, em prazo não divulgado pelo governo.
“Estamos colocando no centro das atenções aqueles que, por muito tempo, foram invisíveis para o sistema financeiro: microempreendedores individuais de baixa renda. É o vendedor de cachorro-quente, o guia local, a dona de casa que vende bolo que, a partir de agora, terá uma linha de crédito especial para complementar a renda, fomentar seu pequeno negócio e gerar riqueza para o País”, afirmou o ministro do Turismo.
Além do crédito para MEIs, também foi lançado o Guia Para Atender Bem Turistas Neurodivergentes, que propõe medidas práticas para reduzir dificuldades enfrentadas por esse público, especialmente em eventos, atrativos turísticos, meios de hospedagem, aeroportos, restaurantes e grandes espetáculos. Alguns aeroportos, por exemplo, contam com salas sensoriais para acolher pessoas que precisam de um ambiente mais controlado e com mais conforto. A proposta é ampliar esse tipo de prática em todo o Brasil e estimular o setor a adotar adaptações para pessoas neurodivergentes.
