A Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM dos Estados Unidos) propôs uma emenda que permitiria às empresas de capital aberto optar pela divulgação semestral de resultados, em vez do atual modelo trimestral. A proposta, anunciada nesta terça-feira, 5, daria às companhias maior flexibilidade para definir a frequência de divulgação de informações financeiras, segundo comunicado da própria SEC.
Pelas regras atuais, empresas sujeitas às seções 13(a) ou 15(d) da Lei de Negociação de Valores Mobiliários precisam apresentar relatórios trimestrais no formulário 10-Q. Com a mudança, elas poderiam optar por relatórios semestrais, por meio de um novo formulário, o 10-S. Nesse caso, passariam a divulgar apenas dois relatórios por ano, um semestral e um anual, em substituição aos três trimestrais e um anual exigidos hoje.
De acordo com a SEC, a proposta busca permitir que empresas e investidores escolham o modelo que melhor atenda às suas necessidades. “A rigidez das regras da SEC tem impedido que empresas e investidores determinem por si mesmos a frequência de divulgação que melhor atende seus interesses”, afirmou o presidente da SEC, Paul Atkins. Segundo ele, a medida aumentaria a flexibilidade regulatória.
O prazo para entrega dos relatórios semestrais seria de 40 ou 45 dias após o fim do primeiro semestre fiscal, a depender do porte da empresa. A proposta também prevê ajustes no Regulation S-X, que trata dos requisitos de demonstrações financeiras, para refletir a nova opção e simplificar exigências atuais.
O texto será publicado no site da SEC e no Federal Register, o diário oficial dos EUA, com período de consulta pública de 60 dias após a divulgação oficial.
