O Governo do Ceará decretou situação de emergência em 65 municípios do Estado em razão dos efeitos do fenômeno climático El Niño. A medida foi oficializada pelo governador Elmano de Freitas (PT) na sexta-feira, 13, por meio do Decreto nº 37.608, publicado no Diário Oficial do Estado.
A declaração tem validade de 180 dias e considera os riscos de estiagem, redução das chuvas e agravamento da seca, com possíveis impactos no abastecimento de água e na produção agropecuária.
Nas últimas horas, em razão da declaração, as buscas pelo termo “estado de emergência” ganharam destaque no Google Trends, ferramenta que monitora o interesse dos usuários por determinados assuntos nas pesquisas realizadas na plataforma.
De acordo com o decreto, a decisão considera avaliações técnicas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e do Comitê Integrado de Segurança Hídrica. Os documentos apontam um cenário de preocupação com a disponibilidade de água no estado e com as condições climáticas previstas para os próximos meses, especialmente durante a quadra chuvosa de 2027.
Segundo a Funceme, o El Niño pode contribuir para a redução das precipitações no Ceará, além de favorecer temperaturas mais elevadas, maior ressecamento do solo e aumento do risco de incêndios florestais.
Quais municípios do Ceará estão em situação de emergência?
A relação de cidades contempladas pela medida consta no anexo único do Decreto nº 37.608. Ao todo, são 65 municípios:
– Acopiara
– Aiuaba
– Alto Santo
– Ararendá
– Araripe
– Aratuba
– Arneiroz
– Assaré
– Baixio
– Barro
– Beberibe
– Boa Viagem
– Campos Sales
– Canindé
– Caririaçu
– Catunda
– Caucaia
– Choró
– Crateús
– Deputado Irapuan Pinheiro
– Ererê
– Farias Brito
– Guaramiranga
– Ibaretama
– Ibicuitinga
– Independência
– Ipaumirim
– Iracema
– Irauçuba
– Itapajé
– Itatira
– Jaguaretama
– Jaguaribara
– Jaguaribe
– Limoeiro do Norte
– Madalena
– Milagres
– Milhã
– Mombaça
– Monsenhor Tabosa
– Morada Nova
– Mulungu
– Nova Olinda
– Novo Oriente
– Pacoti
– Palhano
– Parambu
– Paramoti
– Pedra Branca
– Pereiro
– Piquet Carneiro
– Porteiras
– Potengi
– Potiretama
– Quiterianópolis
– Quixadá
– Quixeramobim
– Saboeiro
– Salitre
– Senador Pompeu
– Solonópole
– Tabuleiro do Norte
– Tauá
– Tianguá
– Umari
O que acontece após a declaração de situação de emergência?
Com a publicação do decreto, os órgãos estaduais passam a intensificar o monitoramento das condições meteorológicas, climáticas e hidrológicas, além de organizar ações de prevenção e resposta aos efeitos da estiagem e da seca.
A medida também prevê o levantamento das áreas e populações mais vulneráveis, a identificação dos sistemas de abastecimento que precisam de acompanhamento prioritário e a articulação com as prefeituras para oferecer apoio técnico, operacional e material.
O decreto permite ainda que o governo estadual estabeleça parcerias com municípios e instituições públicas e privadas para desenvolver ações conjuntas. Entre as possibilidades estão intervenções emergenciais, recuperação de estruturas e contratação de serviços necessários ao enfrentamento dos impactos climáticos, observadas as condições previstas na legislação.
A Funceme ficará responsável pelo acompanhamento permanente das condições meteorológicas e climáticas. Caso os estudos indiquem a necessidade de incluir outras cidades na medida, a ampliação poderá ser feita por meio de um novo decreto. A situação de emergência tem validade inicial de 180 dias.
