A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta quarta-feira, 14, o edital do leilão de arrendamento da área IQI16, do Porto de Itaqui (MA). A área, com cerca de 21,7 mil m², é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com foco em fertilizantes.
O leilão será realizado em sessão marcada para 9 de dezembro de 2026, às 14h. O critério de julgamento será o de maior valor de outorga a ser pago pela exploração da área pelo prazo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação.
A garantia de proposta foi fixada em R$ 17,6 milhões, podendo ser apresentada em dinheiro, títulos públicos federais, seguro-garantia, fiança bancária ou títulos de capitalização.
O edital também estabelece uma limitação concorrencial no mercado de fertilizantes do Complexo Portuário do Itaqui: grupos econômicos cuja participação supere 40% após a eventual aquisição do terminal só poderão ser declarados vencedores se não houver outro proponente com proposta válida.
