O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Marcus Pestana, avaliou que a informação divulgada pela equipe econômica de que as despesas com Previdência geraram “folga” é contraditória com a notícia de que “zeraram” a fila de espera para concessão de benefícios do INSS, que havia superado 3 milhões de pedidos em fevereiro.
“Temos que aguardar o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias que sai esta semana. Mas o que importa estrategicamente é que fica esse bolero ‘são dois pra lá, dois pra cá’, mas o resultado primário efetivo é muito distante do necessário para estabilizar a dívida e criar o ambiente para a queda dos juros”, disse Pestana à Broadcast. A IFI estima que o superávit teria que ser de 2% do PIB, ou seja, cerca de R$ 260 bilhões. “A gente fica preso a supostos espaços de R$ 19,6 bilhões, com bandas de tolerâncias e descontos de despesas na apuração da meta”, criticou.
Nesta segunda-feira, 21, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que o governo federal identificou um espaço fiscal de R$ 19,6 bilhões no orçamento deste ano, o que permitiu o reajuste de 15,04% no Bolsa Família, anunciado na semana passada.
Pestana avalia que o governo costuma deixar “alguma gordura” em despesas como, por exemplo, com pessoal. Ele também analisa que a receita do petróleo com a permanência da guerra no Irã ajudou a criar um espaço adicional.
Em entrevista ao portal G1, Moretti afirmou que houve quedas nas projeções para as despesas previdenciárias, para os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para as despesas de pessoal e em subsídios. A queda mais substancial foi nos benefícios previdenciários, em que houve uma redução da projeção de crescimento em R$ 11,5 bilhões.
Conforme mostrado pelo Estadão/Broadcast, o Ministério da Previdência usa dois critérios principais para dizer que a fila hoje está zerada: o tempo médio de concessão (de 34 dias em agosto) e adoção de um critério que considera a capacidade de análise do INSS em relação ao volume de entrada de novos pedidos – o que chama de fluxo de atendimento. Em agosto, a fila de pedidos iniciais ficou abaixo da de novos pedidos. O ministério argumenta que, como o estoque de pedidos iniciais ficou abaixo do volume de novos pedidos, há um fluxo.
No entanto, embora avaliem que houve uma melhora na administração da fila, especialmente após a saída do ex-ministro Carlos Lupi, especialistas questionam o anúncio do governo de que zerou a fila, pois o número de indeferimentos aumentou substancialmente e os pedidos negados podem voltar a aumentar o fluxo em breve.
