O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira, 10, em entrevista ao SBT News, uma discussão sobre a implantação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre diante da crise que paira sobre a Corte e afeta eleitoralmente o petista.
“Hoje, acho que é preciso a gente discutir um mandato para a Suprema Corte. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo, nós vamos ter que discutir se um advogado pode ter um escritório na Suprema Corte. Uma vez, falei brincando: quem quiser ser da Suprema Corte, não pode querer ser rico”, declarou o presidente.
Lula também defendeu uma nova reforma do Judiciário, mas disse que ainda não possui ideias do que irá incluir. Para isso, ele afirmou que é preciso fazer consultas com especialistas e a sociedade civil..
“É preciso fazer outra (reforma no Judiciário). Agora, eu não vou dizer o que eu quero fazer, porque não sei. Vou conversar com a sociedade brasileira, com tudo que é especialista, para saber. Nós precisamos fazer uma reforma no Poder Judiciário, da primeira à última instância, porque, senão, as pessoas vão virando Deus e achando que podem tudo”, disse Lula.
O STF vive uma crise institucional que se intensificou nas últimas duas semanas. Desde que os nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli foram citados nas investigações do caso Master, o fantasma da crise começou a rondar o Supremo. Toffoli era, inicialmente, o relator da investigação sobre o banco de Daniel Vorcaro. Acabou deixando a relatoria pela pressão por causa de um resort no Paraná do qual foi sócio e que foi comprado por um fundo ligado a Vorcaro.
O último capítulo, responsável por mergulhar o STF em uma crise de vez, foi a divulgação de mensagens entre Vorcaro e Moraes. A investigação também mostrou que o ministro do Supremo editou o contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master.
Após uma série de vazamentos de trechos da apuração, o atual relator do caso, ministro André Mendonça, pediu que Moraes seja investigado no caso. Moraes reagiu. Usou o inquérito das fake news, do qual é relator, para acusar Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade e pediu que ele também seja investigado. A crise chegou ao ponto de Mendonça mandar afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e, um dia depois, o ministro Flávio Dino devolver o cargo a Andrei, anulando a decisão do próprio colega de Supremo.
Em meio a esse conflito deflagrado no STF, o presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, anulou a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues da PF e marcou para a próxima terça-feira, 15, a análise do pedido de investigação contra Moraes.
