O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que a Petrobras toma decisões sobre preços de combustíveis vendidos nas refinarias e a equipe econômica do governo olha os preços ao consumidor. Ele foi questionado sobre se há alguma combinação com a Petrobras para reajustar os preços dos combustíveis.
“A Petrobras tem lá a governança dela própria, e ela que toma as decisões sobre preço, aqui a gente sempre olha preço final ao consumidor”, disse em coletiva de imprensa.
Segundo Moretti, a estimativa da equipe econômica, em função do preço do Brent e do crack spread, é que o contexto atual demanda uma medida “mais forte” em relação ao diesel e a medida de desoneração da gasolina com o valor um pouco mais alto do que a subvenção (de R$ 0,44 para R$ 0,63), para manter os preços estáveis. “Essa é a nossa conta, não há qualquer tipo de pactuação com a Petrobras, porque as instâncias decisórias são independentes”, sustentou. O crack spread é a diferença entre o preço dos produtos refinados (como gasolina e óleo diesel) e o preço do petróleo bruto.
Citando “a persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou mais cedo um decreto que reduz tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado e uma Medida Provisória (MP) que autoriza nova subvenção ao diesel.
Cumprimento da meta
O titular do Planejamento afirmou estar seguro de que a equipe econômica está no terreno de cumprimento da meta de resultado primário de 2026. “A desoneração precisa ser compensada com a receita extraordinária, o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron já disse que compensa com folga. A subvenção é uma despesa que bate na meta, de vez em quando eu vejo um pouco de confusão sobre isso, dizendo que o governo editou a MP fora da meta. Não, não tem fora da meta, é dentro da meta”, argumentou.
Portanto, o próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias deverá incorporar a despesa. “Não há que se falar em compensação com receita extraordinária. Na verdade, o relatório precisa apontar o cumprimento da meta. E nós estamos seguros que nós estamos dentro do terreno de cumprimento da meta, se fosse outra hipótese, as regras operariam normalmente com o contingenciamento”.
A subvenção se dará via crédito extraordinário, que bate na meta, e será apropriada no próximo relatório, de 24 de setembro. “Não tem novidade em relação ao modo como ela opera, porque ela está dentro da meta de resultado primário”.
