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O Brasil que a nossa bandeira promete

O que faz um brasileiro sentir orgulho do seu país quando o desfile termina?

Às vésperas do 7 de Setembro, a resposta deveria estar na vida comum: atendimento digno, oportunidade de trabalho, segurança e uma Justiça em que se possa confiar. Um país no qual ninguém precise de um contato influente para ter seus direitos respeitados.

Essa reflexão ganha urgência diante do caso Banco Master e dos questionamentos sobre vínculos de seu ex-controlador com ministros do Supremo Tribunal Federal. As disputas sobre essas relações e a condução das investigações não podem esconder a questão central: quem exerce o poder de julgar também precisa prestar contas.

Não cabe antecipar condenações. As suspeitas são contestadas, e os fatos devem ser esclarecidos pelos procedimentos legais. Mas o cargo não pode servir de proteção contra uma apuração legítima. A presunção de inocência protege todos; não torna ninguém imune ao dever de responder por seus atos. Prestígio não substitui explicações, assim como uma manchete não pode substituir uma prova.

As conexões políticas que vieram a público atravessam a direita e a esquerda. Isso deveria nos libertar da tentação de escolher o rigor conforme o personagem. O que exigimos de um adversário deve valer para um aliado. Ética não pode ser uma arma contra os outros e um abrigo para os nossos.

Há algo maior em discussão do que a reputação de autoridades: a confiança de quem bate à porta da Justiça sem dinheiro, influência ou sobrenome conhecido. O cidadão precisa acreditar que encontrará uma decisão fundada nas provas e na lei, não no acesso que cada interessado possui aos gabinetes.

Por isso, não basta perguntar se houve crime. É preciso examinar possíveis conflitos de interesses e exigir limites claros entre relações privadas e responsabilidades públicas. A independência judicial deve proteger o julgamento contra pressões, jamais colocar o julgador acima do escrutínio legítimo.

A Justiça deve estar acima de qualquer agente público, inclusive de quem tem o dever de exercê-la. Nenhum ministro é maior que a instituição. Nenhuma instituição pode servir de escudo pessoal. Defender o Supremo é exigir que seus integrantes honrem a responsabilidade de representar a última palavra judicial.

Transparência não é condenação antecipada. Cobrança não é, por si só, ataque à democracia. E respeito às garantias não é complacência. Precisamos de apuração sem perseguição e de independência sem impunidade. O Brasil não ganha quando uma torcida vence; ganha quando os mesmos critérios valem para todos.

É essa independência que também merece lugar nas celebrações: a das instituições diante do dinheiro, a das decisões diante das amizades e a do cidadão diante da obrigação de defender sempre o mesmo lado. Nossas convicções não precisam nos transformar em prisioneiros de ninguém.

Mas essa reflexão não deve terminar em descrença. Cobrar integridade é acreditar que o país pode ser melhor. A indignação se torna útil quando leva à fiscalização, à participação e à escolha de representantes pelo compromisso público, não pela promessa de proteger os nossos favoritos.

O brasileiro que trabalha, educa seus filhos e cumpre suas obrigações não pede perfeição. Espera dignidade. Quer saber que o esforço honesto vale a pena e que a lei não muda de peso conforme a mão que a sustenta.

Neste 7 de Setembro, que a bandeira represente uma esperança exigente: a de um país capaz de corrigir seus erros sem destruir suas instituições e de fortalecer suas instituições sem esconder seus erros.

Nosso maior orgulho não deve ser a força de quem ocupa o poder, mas a certeza de que nenhum poder diminui o valor de um cidadão.

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Cristiano Medina da Rocha é advogado Criminalista, Especialista em Direito Constitucional com ênfase em Penal, mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP, Professor de Processo Penal e Constitucional na FIG-Unimesp. Conselheiro da OAB/SP – (19-21)

Insta: @crismedinarocha

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