O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão é do ministro André Mendonça, que estabeleceu prazo de 24 horas, após a intimação, para a remoção da publicação. A determinação vale tanto para o responsável pelo perfil que divulgou o material quanto para a Meta.
A publicação foi colocada no ar em 14 de agosto pela conta Brasil Sátira do Poder, cujo responsável ainda não foi identificado civilmente. Além da exclusão do vídeo, Mendonça proibiu que o administrador volte a divulgar a mesma peça, inclusive por meio de compartilhamentos, reproduções ou impulsionamentos em outros perfis, sites e redes sociais que estejam sob seu controle.
Montagem cria situações que não aconteceram
O vídeo utiliza imagens sintéticas de Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro e os coloca em situações que não ocorreram. Em uma das montagens, os dois aparecem abraçados. Em outras cenas, a imagem do candidato é relacionada a situações envolvendo dinheiro, criando uma associação entre o político e o banqueiro.
Mendonça identificou indícios de deepfake. Na avaliação do ministro, a reprodução fotorrealista da imagem de Flávio pode conferir aparência de autenticidade a acontecimentos que, na realidade, não ocorreram.
Na decisão, Mendonça considerou que o enquadramento do conteúdo como sátira não é suficiente para afastar as regras eleitorais aplicáveis ao uso de inteligência artificial. O problema apontado pelo ministro está na utilização de imagens sintéticas realistas em um contexto eleitoral sem a indicação adequada de que foram artificialmente produzidas ou modificadas.
Meta e Vakinha deverão fornecer informações
A decisão também determina medidas para tentar descobrir quem está por trás do perfil. A Meta deverá entregar os dados cadastrais disponíveis relacionados à conta Brasil Sátira do Poder, além de preservar registros de acesso, metadados e demais informações técnicas associadas à publicação.
A Vakinha também foi acionada no processo. A plataforma deverá informar quem criou e quem é o beneficiário da campanha “Ajude a manter vivo o canal Brasil Sátira do Poder”.
O ministro, contudo, não autorizou que fossem fornecidos os dados de identificação dos doadores nem informações sobre a movimentação financeira da campanha. A determinação, portanto, ficou restrita às informações consideradas necessárias para auxiliar na identificação dos responsáveis pelo perfil e pela arrecadação.
