A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura), abriu o Edital de Chamamento Público nº 013/2026-SCT para selecionar seis projetos de Pontos de Cultura no município. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma CultEditais, entre os dias 5 e 21 de agosto.
A iniciativa é destinada a entidades culturais sem fins lucrativos certificadas pelo Ministério da Cultura como Pontos ou Pontões de Cultura, que desenvolvam ações permanentes de promoção do acesso da população a bens e serviços culturais em seus territórios.
Investimento da Política Nacional Aldir Blanc
O edital conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, repassados pelo governo federal, totalizando R$ 1.625.000,00. O valor será distribuído em três categorias: duas vagas de R$ 300 mil voltadas a Pontos de Cultura ligados às culturas tradicionais e populares, três vagas de R$ 300 mil para Pontos de Cultura em geral e uma vaga de R$ 125 mil destinada a Pontos de Cultura.
Reserva de vagas
O chamamento prevê cotas para entidades culturais cuja maioria dos dirigentes seja formada por pessoas negras, indígenas ou com deficiência em cargos de liderança. Essas entidades disputarão, ao mesmo tempo, as vagas reservadas e as de ampla concorrência, podendo ser contempladas conforme a pontuação obtida.
Além disso, o edital estabelece que pelo menos 30% dos projetos selecionados sejam apresentados por entidades com atuação comprovada nas culturas tradicionais e populares.
Quem pode participar
Podem participar Pontos ou Pontões de Cultura com CNPJ, certificação do Ministério da Cultura, pelo menos três anos de constituição jurídica e atuação cultural comprovada em Guarulhos. Estão impedidos de participar coletivos informais, pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), instituições com fins lucrativos, instituições de ensino e entidades vinculadas a equipamentos públicos, entre outras restrições previstas no edital.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas por meio do preenchimento de formulário eletrônico na plataforma CultEditais, com envio do Plano de Trabalho, Plano de Aplicação de Recursos e documentos que comprovem as atividades culturais desenvolvidas pela entidade nos últimos três anos.
Cada entidade poderá concorrer em apenas uma categoria. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal da Prefeitura de Guarulhos.
Processo de seleção
Após o encerramento das inscrições, os projetos passarão pela etapa de avaliação conduzida pelo Conselho Diretor do Funcultura. Em seguida, será realizada a fase de habilitação documental das entidades classificadas. O resultado preliminar será publicado no Diário Oficial de Guarulhos, com prazo para apresentação de recursos.
Serviço
Edital de Chamamento Público nº 013/2026-SCT – Pontos de Cultura
- Inscrições: de 5 a 21 de agosto de 2026
- Horário: das 0h do dia 5 às 23h59 do dia 21 de agosto
- Local: plataforma CultEditais
- Informações: [email protected] ou telefone (11) 2087-4175
- Participação: gratuita
- Realização: Secretaria de Cultura e Turismo de Guarulhos, por meio do Funcultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
