O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira, 1º, que pretende formar uma maioria de direita no Congresso Nacional, aliada ao presidente do País, com quórum suficiente para aprovar mudanças constitucionais e, segundo ele, fazer com que “as instituições voltem a atuar dentro de seus limites”.
A declaração ocorreu durante o Eloos Itatiaia, evento dedicado ao agronegócio realizado em Belo Horizonte. O pré-candidato do PL também defendeu uma “redução drástica” no número de ministérios e cargos da máquina federal.
Segundo Flávio, uma maioria parlamentar alinhada ao governo de direita evitaria “decisões monocráticas” que, em sua avaliação, comprometem projetos de infraestrutura, como a Ferrogrão.
O senador também citou questões relacionadas à demarcação de terras indígenas, áreas de preservação ambiental e licenciamentos ambientais, que, segundo ele, são frequentemente afetados por insegurança jurídica. “Com um Congresso majoritariamente de centro-direita, alinhado com um presidente da República de centro-direita, nós vamos conseguir dar essa previsibilidade”, disse Flávio.
O senador afirmou ainda que, em uma rodada internacional recente, ouviu de investidores interessados no potencial do Brasil para a segurança alimentar global que eles deixam de investir no País por causa da insegurança jurídica, da corrupção e da imprevisibilidade.
“Não dá para fazer um plano de negócio de 10, 20 anos se, a cada ano, muda a lei e, a cada humor de um ministro do Supremo, as decisões acabam interferindo no planejamento tributário e no plano de negócios feitos por essas empresas”, disse.
A crítica sobre ingerência na previsibilidade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) segue o tom do bolsonarismo, que tem a Corte como alvo por conta de decisões desfavoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Flávio também criticou diretamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o senador, o agronegócio está endividado, embora ainda consiga manter pujança, e a razão seria a “gastança desenfreada” da gestão petista.
Ele afirmou ainda que o governo busca, de forma recorrente, elevar a arrecadação por meio da criação de novos tributos ou do aumento de impostos já existentes. Para Flávio, a carga tributária já ultrapassou 32% do PIB, enquanto a dívida pública se aproxima de R$ 10 trilhões e a relação dívida/PIB passou de 80%.
“É uma bola de neve que só pode ser estancada. Uma sangria, uma hemorragia que só pode ser estancada com o controle das contas públicas, com as despesas cabendo dentro do orçamento, o governo gastando apenas aquilo que arrecada. E é tudo o que não acontece hoje”, afirmou.
Desburocratização
Além de reduzir o número de ministérios, Flávio pregou que é preciso desburocratizar a máquina pública – ele criaria uma secretaria nacional dedicada ao tema – e vender participações do governo federal em empresas privadas.
“O primeiro passo é dar o exemplo: reduzir a quantidade de ministérios de forma drástica”, disse Flávio. “Logo no primeiro trimestre do governo Bolsonaro, em 2019, foram cortados mais de 20 mil cargos em comissão, para dar o exemplo”, declarou.
Ao longo da exposição, Flávio criticou o que chamou de ideologização de pautas, que, segundo ele, resultaria em excesso de burocracia. O senador também defendeu reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados, valorizar a produção nacional e acelerar a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Sobre o petróleo, Flávio defendeu rever modelos de leilão para elevar a arrecadação, com cobrança maior de outorga inicial e redução de burocracias na exploração e venda. Segundo ele, os recursos poderiam ultrapassar centenas de bilhões de reais e ser usados para abater juros da dívida, financiar infraestrutura e projetos estruturantes, acelerar PPPs e bancar ações de proteção social.
Nesse sentido, Flávio fez uma ressalva de que a redução de gastos públicos não deve ocorrer às custas da população mais vulnerável. Para ele, esse “não é o caminho”.
“Hoje a gente olha o orçamento como se fosse um bolo. E, para tirar de um lugar e aumentar a fatia para um determinado segmento, a gente tem que diminuir do outro. O raciocínio está errado”, disse. “A gente tem que crescer esse bolo para poder garantir, mais uma vez, que o Brasil tenha previsibilidade.”
Flávio também defendeu o aproveitamento de ativos da União para gerar caixa e reduzir impostos. Segundo ele, imóveis federais avaliados em mais de R$ 1 trilhão hoje geram despesas anuais superiores a R$ 300 milhões e poderiam ser reunidos em um fundo, administrados e securitizados.
