O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, disse nesta sexta-feira, 24, que o relator do projeto sobre terras raras na Câmara dos Deputados não apresentou parecer a pedido do governo, que quer propor mudanças. Ele participa do programa “Bom dia, ministro” da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“O presidente Hugo Motta não deliberou sobre o tema, o relator, o grande deputado, o exemplar deputado Arnaldo Jardim, não apresentou o seu relatório a pedido do governo. Por quê? Porque nós estamos discutindo a apresentação de sugestões para o eventual aperfeiçoamento do projeto”, disse.
Segundo ele, as principais mudanças serão sugestões para aperfeiçoar o dever de industrialização desses minerais que forem extraídos no Brasil. A ideia é evitar que o País seja apenas exportador.
“O governo quer apresentar propostas e sugestões que, sobretudo, aperfeiçoem o dever de industrialização do mineral crítico aproveitado, minerado no País, localizado no País. Não queremos ser um exportador de matéria-prima”, declarou.
O ministro disse ainda que não há necessidade de se criar uma estatal para lidar com o tema. Afirmou esperar que a conversa com o relator sobre as sugestões de propostas do governo deve ser na próxima semana.
“Com relação à criação de estatal, o MDIC não é contra nem a favor. Só não precisa de estatal para isso. No modelo atual, na nossa avaliação, não há necessidade alguma de se criar uma estatal para se fazer a exploração, o refino, o beneficiamento de mineral crítico ou estratégico”, completou.
