Dois policiais portugueses que atuavam em Lisboa, capital do país europeu, foram presos preventivamente por cometerem tortura contra imigrantes e pessoas em situação de rua. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público (MP) de Portugal nesta sexta-feira, 16.
Os agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) têm 21 e 24 anos e atuavam na 22ª Esquadra (delegacia), no Largo do Rato, centro de Lisboa. Eles foram acusados pelo MP dos crimes de tortura, abuso de poder, abuso sexual e ofensas à integridade física, entre outros.
De acordo com o jornal português Diário de Notícias, que teve acesso ao processo, os dois agentes agrediam pessoas que tinham detido com “socos e chapadas (tapas)”, e também com “coronhadas na cabeça”. Algumas das agressões foram filmadas e fotografadas, assim como as respectivas vítimas, e compartilhadas num grupo de WhatsApp com outros policiais.
O indiciamento, feito pela promotora Felismina Franco, menciona ainda outros tipos de agressão, sempre particularmente direcionadas às pessoas mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, imigrantes e usuários de drogas, “fisicamente fracas e com dificuldades econômicas”. Em diversas ocasiões, os policiais roubaram dinheiro, bens pessoais e documentos das vítimas.
Um homem de origem marroquina foi espancado durante várias horas com um bastão dentro de uma delegacia. Segundo o MP, ele foi obrigado a beijar as botas dos policiais enquanto um deles gritava, em inglês: “Bem-vindo a Portugal!”. Em outro momento, um dos policiais teria tentado introduzir o bastão no ânus da vítima.
O uso de um bastão é relatado em pelo menos mais um caso, em que os agentes teriam introduzido a arma no ânus da vítima e feito movimentos de vaivém, indica a promotora. Ela menciona também o uso de um cabo de vassoura numa tentativa de sodomizar uma vítima.
Em outra ocasião, os policiais teriam acorrentado uma mulher na delegacia de forma a deixá-la de braços abertos, como se estivesse numa cruz, e pisaram e danificaram os itens pessoais dela enquanto a vítima podia apenas observar.
O Ministério do Interior de Portugal, responsável pela PSP, afirmou à agência de notícias Reuters que “lamenta profundamente esse comportamento e todas as ações que infringem os direitos dos cidadãos”, e disse que os episódios não representam a conduta geral dos profissionais da polícia.
A Inspetoria-Geral (equivalente às Corregedorias brasileiras) abriu um inquérito em paralelo para apurar a possível participação de outros policiais, informou o ministério.
A filial portuguesa da ONG Anistia Internacional afirmou ter recebido informações sobre outros casos de tortura. A entidade pediu a criação de um órgão externo e independente de supervisão policial, além da ampliação do uso de câmeras em delegacias, viaturas e câmeras corporais durante abordagens.
