O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu em entrevista ao SBT News veiculada nesta segunda-feira, 15, que irá tomar a decisão sobre sanção ou veto do PL da Dosimetria quando o texto chegar ao gabinete da Presidência. “Quando chegar na minha mesa, eu vou estar sentado na minha mesa com Deus, e vou tomar a decisão”, afirmou.
O presidente, porém, voltou a dizer que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria ser condenado. O petista disse que não faz julgamento sobre a quantidade de anos que ele deve cumprir pena. O projeto de lei que tramita no Congresso busca reduzir a condenação do ex-presidente imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é de 27 anos e três meses de prisão. Há cálculos que estimam que a pena cairia para dois anos e quatro meses considerando as disposições do projeto.
“Eu só acho que o cidadão que tentou dar um golpe nesse país, que tentou fazer mentira o tempo inteiro na governança dele, que é responsável pela morte de metade das pessoas que morreram de covid pela irresponsabilidade dele e nessa tentativa de golpe, tentando envolver Forças Armadas, merece ser condenado”, afirmou Lula.
Ainda sem deixar claro se irá vetar o texto que beneficiaria Bolsonaro, Lula indicou ao SBT News apenas que irá fazer o melhor para a “democracia e a autonomia entre os Poderes”. O parecer do PL da Dosimetria do relator no Senado, Esperidião Amin, deve ser apresentado nesta quarta-feira, 17, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Nesta segunda-feira, 15, o relator do PL da Dosimetria no Senado, Espiridião Amin (PP-SC) afirmou que, do jeito que está, o texto não passará na Casa. Ele afirmou que estuda com outros senadores afim de tapar buracos do projeto que podem beneficiar criminosos diversos além dos golpistas e deve apresentar relatório até quarta-feira.
