O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira, 15, que a União pagou R$ 1,05 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais. Foram R$ 704,81 milhões só do Estado do Rio de Janeiro.
Foram mais R$ 227,80 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 75,32 milhões de Goiás e R$ 35,66 milhões de Minas Gerais. Do lado das cidades, foram honrados R$ 9,64 milhões de Parauapebas (PA), R$ 116,15 mil de Paranã (TO) e R$ 76,47 mil de Santanópolis (BA).
No acumulado do ano, a União honrou já R$ 9,60 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Quem mais precisou da ajuda do governo federal ao longo do ano foram os seguintes:
– Rio de Janeiro – R$ 4,05 bilhões (42,19% do total);
– Minas Gerais – R$ 2,93 bilhões (30,49% do total);
– Rio Grande do Sul – R$ 1,52 bilhão (15,85% do total);
– Goiás – R$ 815,69 milhões (8,50% do total).
Todos esses Estados participam do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Este determina que a União honre as operações de crédito garantidas do Estado incluídas no regime e não execute as contragarantias.
Em novembro, só R$ 9,84 milhões foram recuperados pela União dos entes. O Tesouro explica, em nota, que isso acontece porque a maior parte das garantias honradas são de Estados que estão no RRF.
