A União Europeia confirmou ao governo brasileiro a retomada do pré-listing para habilitação de exportadores de ovos e carne de ovos do Brasil, informou o Ministério da Agricultura, em nota. O aceite do mercado europeu à habilitação com aval da autoridade sanitária brasileira já havia sido comunicada pelo comissário ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anteriormente. Agora, a ratificação foi formalizada em carta oficial da Comissão Europeia ao Ministério da Agricultura, segundo a pasta.
A habilitação por pré-listing é um processo mais facilitado no qual o Ministério da Agricultura atesta e lista os frigoríficos aptos à exportação conforme os requisitos sanitários exigidos pelo bloco europeu, sem a necessidade de avaliação e autorização da autoridade sanitária europeia planta a planta. Estes estabelecimentos aptos poderão ser indicados pelo Ministério da Agricultura e, uma vez comunicados ao bloco europeu, ficam autorizados a exportar.
A adoção do pré-listing para autorização dos frigoríficos brasileiros estava suspensa pela UE desde 2018, quando ocorreu a Operação Trapaça, desdobramento da Operação Carne Fraca, que investigou irregularidades e adulterações em frigoríficos.
Na época, o bloco europeu impôs controle reforçado sobre as carnes brasileiras e suspendeu o pré-listing.
Fávaro destacou que o governo brasileiro buscava a reabertura do mercado europeu ao longo dos últimos três anos.
“A UE é mercado espetacular, remunerador para o frango e para os ovos brasileiros estava fechado desde 2018. Portanto, sete anos com o Brasil fora. Todas as agroindústrias brasileiras que produzem ovos e frangos e que cumprirem os pré-requisitos sanitários podem vender para a Comunidade Europeia”, disse o ministro, na nota.
A União Europeia concordou em realizar uma auditoria para reabertura do mercado aos pescados brasileiro e também vai reavaliar a retomada do pré-listing para frigoríficos de carne bovina. A auditoria está prevista para o primeiro trimestre de 2026, de acordo com a pasta.
