A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira, 6, dois requerimentos que convidam o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a prestar informações sobre o escândalo dos descontos indevidos dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o senador Hiran Gonçalves (PP-RR), que é o presidente do colegiado e o autor de um dos requerimentos, a audiência vai ser realizada a partir das 9h do dia 15 de maio. O Estadão procurou o Ministério da Previdência Social para confirmar a presença de Queiroz, mas não obteve retorno.
O outro requerimento é de autoria do senador Sérgio Moro (União-PR). Segundo o parlamentar, Queiroz deve esclarecer a conduta da pasta diante do escândalo, explicar a “ausência de ações” quando as fraudes foram reveladas e pontuar as atividades dele no desenrolar da crise quando ainda era o número dois da Previdência Social. O ministério era chefiado pelo ex-ministro Carlos Lupi até a última sexta-feira, 2.
“É importante destacar que durante o período em que parte significativa dessas fraudes foi identificada, o atual ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta, função estratégica na formulação, coordenação e supervisão das políticas públicas da área”, disse o senador.
Além disso, Moro quer que Wolney detalhe medidas implementadas pelo ministério para “corrigir falhas” nos sistemas de controle de benefícios e consignações, além de informar providências administrativas contra possíveis servidores envolvidos. O senador também pretende que Wolney explique se há medidas de ressarcimento para os beneficiários atingidos pelos descontos indevidos.
Já o requerimento de Hiran pontua que Wolney deve explicar as políticas que vão ser adotadas pela Previdência Social na nova gestão. Sem citar o escândalo do INSS, o presidente da comissão disse que quer esclarecimentos do ministro sobre práticas que privilegiam a eficácia, a transparência e a responsabilidade fiscal no INSS.
No fim de abril, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema bilionário em descontos indevidos a aposentados e pensionistas.
As duas instituições estimaram em R$ 6,3 bilhões o total de cobranças irregulares entre 2019 e 2024. Considerando o período desde 2016, o montante pode chegar a quase R$ 8 bilhões em descontos feitos sem autorização.
Após a operação, Lula demitiu Alessandro Stefanutto, citado nas investigações, da presidência do INSS, e determinou uma intervenção no órgão. Na semana passada, o escândalo custou o cargo de Lupi na chefia da Previdência Social.