Dos 309 cursos de Medicina avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) em 2023, apenas seis cursos alcançaram a nota máximo do Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação. Os dados foram divulgados ontem, 11.
O CPC é calculado pelo Ministério da Educação (MEC) com base na avaliação de desempenho de estudantes (por uma prova, o Enade), no valor agregado pelo processo formativo (o quanto foi aprendido ao longo do curso) e nas condições de oferta, como corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos.
Das seis instituições, cinco são privadas sem fins lucrativos e uma é estadual. Já quanto à localização, cinco estão no Estado de São Paulo e uma em Minas Gerais. As seis faculdades que obtiveram nota máxima (em uma escala de 1 a 5) no CPC em Medicina em 2023 são:
Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein – privada sem fins lucrativos – São Paulo
Centro Unviersitário Católico Unsiano Auxiliumn (Unisalesiano) – privada sem fins lucrativos – São Paulo
Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) – privada sem fins lucrativos – São Paulo
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo – privada sem fins lucrativos – São Paulo
Centro Universitário Governador Ozanam Coelho (Unifagoc) – privada sem fins lucrativos – Minas Gerais
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) – pública estadual – São Paulo
Já ao considerar também os cursos de Medicina que tiveram nota 4, a proporção vai para 40,4% dos cursos (com médias 4 e 5, consideradas ideais para cursos da área).
A maior parte das graduações na área têm nota 3 (50,5%), considerada regular. Em seguida, 38,5% dos cursos avaliados têm conceito 4, e somente seis cursos, o que corresponde a 1,9%, chegaram na nota máxima.
A prova do Enade é aplicada anualmente, mas a cada ciclo avalia áreas do conhecimento diferentes. As provas são aplicadas nas turmas de estudantes ingressantes e concluintes das áreas sob avaliação.
Aplicado desde 2004, o Enade é alvo de críticas. Em 2019, um estudo feito pela Organização dos Países para Cooperação Econômica (OCDE), afirmou que o Enade tinha falhas e cobrava habilidades genéricas dos estudantes.
Como não há sanções aos estudantes a partir de seu desempenho no Enade, boicotes ou ausências no exame são comuns e universidades criam até mecanismos para engajar os alunos a participarem do processo. Para especialistas, essa é uma das características que demonstram a fragilidade das métricas, já que o Enade é uma dos parâmetros usados para avaliar as instituições.
Nº de cursos na área tem aumentado
A quantidade de cursos particulares de Medicina aumentou significativamente nos últimos anos, especialmente no setor privado, por ser o curso com mensalidades mais altas e baixíssima inadimplência. O programa Mais Médicos do governo federal também incentivou a abertura de graduações em cidades remotas. Associações de classe e ligadas ao ensino superior privado têm se mobilizado no Congresso e no Judiciário em defesa de diferentes critérios para liberar mais escolas médicas.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a criação de novos cursos e vagas na área deve atender ao edital do programa Mais Médicos, que considera a escassez de profissionais de saúde nas regiões do país, além de outras características.
Há ainda um projeto de lei que tenta criar um exame – uma espécie de “prova da OAB” – para avaliar os médicos recém-formados e virar pré-requisito para o exercício da profissão no País.
