Os repasses de recursos à União referentes ao pagamento de Participação Especial em grandes campos de produção de petróleo e gás natural subiram 7,3% no primeiro trimestre do ano, para R$ 4,4 bilhões, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta segunda-feira, 19.
A maior parte dos recursos destinados à União, ou R$ 4 bilhões, é alocada no Fundo Social.
O restante vai para: Ministério de Minas e Energia (MME), R$ 216 milhões; Ministério do Meio Ambiente (MMA), R$ 54 milhões; educação, R$ 18,8 milhões; e saúde, R$ 6,2 milhões.
No total, foram arrecadados R$ 8,7 bilhões em Participações Especiais de janeiro a março, 4,8% a mais do que no mesmo período de 2024.
A distribuição para os Estados cresceu 6%, para R$ 3,5 bilhões, e para os municípios somou R$ 878 milhões, 5,7% acima do resultado há um ano. O Rio de Janeiro continua sendo o Estado que mais recebeu recursos: R$ 3,1 bilhões.
Maricá e Niterói, no Rio de Janeiro, também permanecem como os municípios que mais recebem o benefício, de R$ 368 milhões e R$ 321 milhões, respectivamente. Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 21 municípios e 4 Estados.
A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade.
A ANP é responsável por apurar e distribuir a participação especial aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios).