O relatório da Medida Provisória (MP) 1.304, com a reforma do setor elétrico, foi aprovado nesta quinta-feira, 30, na Comissão Mista instalada para análise do texto. Foram 22 votos favoráveis e apenas dois contrários. O texto segue para a análise do plenário da Câmara e, posteriormente, para o do Senado.
Pelo acordo para destravar o texto, o último ponto retirado foi a obrigatoriedade da contratação de usinas termelétricas movidas a gás natural, prevista na lei de capitalização da Eletrobras.
O relator acatou o acordo sugerido pelo líder do MDB na Câmara, o deputado Isnaldo Bulhões, e apoiado pelo líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues.
Embora os trechos sobre o tema tenham sido retirados, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), expressou que essa previsão ainda está pendente da análise – em relação à análise dos vetos na lei que criou um marco para as eólicas em alto-mar.
No texto da MP do setor elétrico continuou, por outro lado, a previsão de contratação de usinas a carvão. O Partido Liberal orientou voto contrário à MP do setor elétrico e a base do governo foi favorável após a retirada dos trechos sobre contratações compulsórias de gás natural. Braga disse que ainda não foi informado sobre a votação em plenário.
