O subprocurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, apresentou nesta terça-feira, 2, uma representação para pedir a suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá, marcado para esta sexta-feira, 5. Segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o pedido deve ser indeferido.
O documento do MPTCU foi encaminhado para o ministro Bruno Dantas, relator do processo na Corte de Contas. Na representação, Furtado sugere a possibilidade de expandir o prazo para recebimento de propostas, buscando garantir maior concorrência. A entrega dos envelopes foi realizada na segunda-feira, dia 1º, com a confirmação de duas participantes, ambas estrangeiras.
O subprocurador defende que o TCU abra uma investigação sobre suposto favorecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grupos estrangeiros a partir de maior facilidade de acesso a financiamento. Essa alegação consta em matéria da Folha de S. Paulo, tendo sido o que embasou o pedido de Furtado.
Procurado pela reportagem, o BNDES não se manifestou.
Ao Broadcast, o subprocurador diz que observou com enorme preocupação o registro de reclamações de empresas brasileiras inicialmente interessadas na disputa, mas que desistiram alegando dificuldades na obtenção de financiamento. “Pedi que a Secretaria do TCU examine. Se houver aprovação dos técnicos por mais prazo, já seria uma vitória”, afirma.
Um ministro consultado pela reportagem disse que o pedido pode receber um parecer da área técnica já nesta quarta-feira, 3. Ele afirmou que o documento precisará ter fatos mais robustos que apenas os já repercutidos pela imprensa, uma vez que são interpretados como subjetivos e em desalinhamento com a política padrão de financiamentos do BNDES.
Projeto
O túnel Santos-Guarujá é o maior projeto do Novo PAC, com previsão de R$ 6,8 bilhões em investimentos, dos quais R$ 5,1 bilhões virão de aportes públicos divididos igualmente entre a União e o Estado de São Paulo.
Atualmente, mais de 21 mil veículos cruzam diariamente as duas margens utilizando balsas e catraias, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres. Com a nova estrutura, a travessia será feita em poucos minutos, reduzindo filas e otimizando o fluxo logístico do Porto de Santos.
Toda a estrutura terá 1,5 quilômetros de extensão, sendo 870 metros submersa. Haverá três faixas de rolamento por sentido, com uma delas para a passagem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O túnel também terá acesso para travessia de pedestres e ciclistas. A previsão é de que as obras sejam iniciadas ainda neste ano.