O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o governo federal estuda enviar ao Congresso Nacional uma proposta de redução da jornada de trabalho de seis dias semanais, sob urgência constitucional. A declaração ocorreu nesta quarta-feira, 28, a jornalistas, após uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o colégio de líderes.
A urgência constitucional é um instrumento previsto na Constituição Federal utilizado pelo presidente da República para solicitar tramitação acelerada, no prazo de 45 dias, para uma proposta do Poder Executivo.
O petista disse que, devido à importância, o tema deve marcar o primeiro semestre no Legislativo. “Para nós, a votação do fim da escala 6×1 é algo central. Central para nós do PT e central para o governo. A gente já tem um projeto que vai ser votado na Comissão de Trabalho e a gente quer levar com urgência para o plenário”, comentou.
Lindbergh acrescentou: “Vocês sabem que o governo também está estudando a possibilidade de o próprio governo mandar um projeto com urgência constitucional.”
