O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou nesta terça-feira, 24, que Manuela d’Ávila (PSOL-RS), pré-candidata ao Senado Federal, retire uma publicação do ar em até 24 horas por propaganda eleitoral antecipada. A ex-deputada federal é acusada de pedir votos diretamente em um vídeo publicado no Instagram.
A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral do Estado contra a ex-deputada, alegando que, no vídeo de Manuela, “a luz do ambiente e a movimentação da câmera foram organizadas para que a candidata terminasse o vídeo com o ponto chave pretendido: o pedido de voto de forma estratégica”, escreveu o procurador Cláudio Dutra Fontella na inicial.
Na publicação, Manuela diz: “A gente precisa chegar lá e eu acho que juntos, antecipando, virando voto agora e não na hora do desespero, né? Eu falei: ‘Qual é o clima que tu quer?’ Eu quero o clima do vira voto da última semana de 18 e de 22 agora. É esse clima que vai me fazer senadora? (…) A gente precisa fazer isso desde agora”.
O juiz Francisco Thomaz Telles, do TRE-RS, acatou o pedido do MP por entender que embora Manuela não tenha explicitamente pedido votos no vídeo, ela proferiu as “‘palavras mágicas’ com carga semântica equivalente”.
“A utilização de expressões (palavras mágicas) que contenham pedido explícito de voto em publicações antes do início oficial da campanha eleitoral configura propaganda eleitoral extemporânea, sujeitando o responsável à aplicação de multa”, diz a decisão.
O magistrado entendeu que há indícios suficientes de propaganda antecipada, porque o vídeo tem expressões como “para eleger”, “virando voto agora”, “é esse clima que vai me fazer senadora?”. Para o juiz, isso pode ser interpretado como pedido de voto indireto, ou seja, as chamadas “palavras mágicas” na jurisprudência eleitoral.
O vídeo já foi apagado do perfil de Manuela, cumprindo a liminar. Além da determinação para remoção do vídeo em até 24 horas, o juiz intimou a defesa da ex-deputada para se manifestar em até 48 horas sobre o caso, além de proibi-la de republicar o conteúdo sob pena de multa diária de até R$ 5 mil.
Ao Estadão, Manuela d’Ávila informou que ainda não foi formalmente citada e que ficou sabendo do processo pelas “redes sociais da extrema direita”. A ex-deputada informou que sua equipe vai apresentar a defesa para que o caso seja reanalisado pelo plenário da Corte Eleitoral.
No dia 9 de dezembro, o PSOL formalizou a pré-candidatura de Manuela ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Em suas redes, na época, ela disse que “a esquerda brasileira é diversa” e que “essa diversidade é uma força”. Segunda a ex-deputada, “o desafio é combiná-la com a unidade necessária diante do fascismo”.
