O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 6, que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), instituído em 2025, foi um acordo feito porque as dívidas eram insustentáveis. O programa federal visa renegociar as dívidas de Estados e do Distrito Federal com a União, com alongamento do prazo de pagamento em até 30 anos e redução dos juros, exigindo contrapartidas em investimentos sociais e permitindo a federalização de ativos, como empresas estatais.
“O presidente Lula sempre, não é só retórica, é uma prática do presidente Lula, ele não olha se o governador é A, B ou C. Ele quer saber se vai atender a população daquele Estado ou não. É assim que ele se porta”, defendeu Haddad em evento do PT, em Salvador (BA), nesta.
Haddad lembrou que o Propag nasceu de um acordo feito entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que presidia o Senado na época e que atuava principalmente em favor da renegociação das dívidas do Estado de Minas Gerais.
O ministro argumentou que a visão de sua pasta era de que a situação das dívidas dos Estados era insustentável e alguma coisa tinha que ser feita. “Foi feita mais do que devia? Aí, na negociação política, teve alguma coisa além do que a Fazenda pretendia. Enfim, foi uma negociação que foi feita, eu acho que ela tinha que ser feita de alguma maneira, e foi bem feita.”
Haddad ponderou que o programa acabou favorecendo os Estados não devedores, “porque a gente incluiu um mecanismo de que uma parte do desconto cria um fundo para partilhar para os Estados não devedores, foi esse o acordo que foi feito, e deu uma condição de sustentabilidade para as dívidas estaduais que elas hoje não têm”.
E disse ainda que a União não podia “continuar se enganando” de que algumas dívidas seriam pagas. “E outra, destravar o investimento nos Estados é muito importante”, completou.
