O apartamento funcional da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve ser devolvido à Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, 15, segundo o advogado, Fábio Pagnozzi. Foragida da Justiça, a parlamentar está licenciada do mandato desde 29 de maio e deveria ter devolvido o imóvel em 4 de julho, 30 dias após a formalização do afastamento.
Como não cumpriu o prazo de devolução, Zambelli será submetida a uma multa de R$ 4.253, equivalente ao valor do auxílio-moradia, além de uma indenização de R$ 283,53 por dia de ocupação irregular. Os valores serão descontados em folha de pagamento.
O advogado da deputada informou ao Estadão que vai pessoalmente devolver o imóvel na próxima semana e aguarda uma resposta da Câmara sobre a possibilidade de negociação da multa.
A defesa está em tratativas com a Quarta Secretaria da Mesa Diretora, responsável pelos apartamentos funcionais por meio da Coordenação de Habitação da Câmara (Cohab). A defesa alega que a parlamentar realizou melhorias no imóvel, o que, segundo eles, justificaria a isenção da penalidade.
No entanto, a Câmara dos Deputados informou, por nota, “não é possível isentar a multa pelo atraso na devolução do apartamento funcional por benfeitoria realizada no imóvel”.
Zambelli usava o imóvel desde março de 2021. O apartamento fica localizado na Asa Sul, bairro nobre de Brasília, e atualmente é ocupado por seu filho, João, e sua mãe, Rita.
Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dias após a decisão, a deputada pediu licença médica para tratamento nos Estados Unidos, de onde participou de uma live anunciando que não voltaria ao Brasil.
A deputada disse acreditar ser “intocável” na Itália, país onde tem cidadania, e está foragida desde que foi incluída na relação de “difusão vermelha” da Interpol, o rol de foragidos internacionais, início de junho.