A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 18, um projeto de lei que cria aposentadoria para bolsistas de mestrado e doutorado, e para pesquisadores com dedicação exclusiva à ciência. O projeto segue para análise do Senado.
Além de contabilizar o período de contribuição desses profissionais para conceder aposentadoria, o projeto também permite que os pesquisadores tenham acesso a benefícios como licença-maternidade e cobertura no caso de doença ou incapacidade.
Segundo o relator da proposta, deputado Ricardo Galvão (Rede), a medida pode beneficiar entre 120 mil e 150 mil pesquisadores em todo o País.
Atualmente, pesquisadores recebem bolsas de instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mas esse pagamento não constitui um vínculo empregatício, ainda que em dedicação exclusiva. Agora, os pesquisadores passarão a contribuir com a Previdência com um recolhimento de 11% do valor do salário mínimo, que hoje é de R$ 1.621.
Atualmente, a bolsa de mestrado é de R$ 2.100, a de doutorado é de cerca de R$ 3.100, e a de pós-doutorado aproximadamente R$ 5.200. A criação de uma aposentadoria para os pesquisadores era uma demanda antiga da categoria.
Nos bastidores, o relator da proposta costura um acordo com o governo para que o Executivo amplie o orçamento da Capes e do CNPq para que as agências possam aumentar o valor das bolsas, de modo que a contribuição previdenciária não reduza o valor líquido pago aos pesquisadores.
A estimativa do relator é que isso demandaria R$ 35 milhões a mais no orçamento do CNPq e R$ 140 milhões no orçamento da Capes. A proposta tem sido apoiada pela presidente da instituição, Denise Pires de Carvalho, que acompanhou de perto a tramitação do projeto.
“Não é um acréscimo que o impacto orçamentário seja muito grande para o governo”, afirmou Galvão ao Estadão.
O projeto proíbe ainda que o governo reduza o valor e o número de bolsas de formação e de pesquisa no ano seguinte à publicação da lei. No relatório, o deputado explica que muitas vezes os pesquisadores não conseguem contribuir de forma facultativa para a Previdência e ficam descobertos no futuro.
“As bolsas acadêmicas apresentam, em regra, valores limitados e destinam-se não apenas à subsistência do bolsista, mas também ao custeio das próprias atividades de estudo e pesquisa, tais como aquisição de livros, materiais, insumos e equipamentos. Dessa forma, a contribuição facultativa acaba se tornando, para a maioria dos estudantes, economicamente inviável”, diz o texto.
Ex-presidente do CNPq, Galvão afirma ainda que, muitas vezes, os pesquisadores acabam deixando a carreira acadêmica devido à falta de garantias no futuro e ao baixo valor da bolsa. Cenário este que pode mudar com esse projeto.
“Mais importante do que o valor, isso aumentará muito a atratividade da carreira científica”, argumenta.
Para ele, a medida também reduzirá a fuga de talentos brasileiros para o exterior em busca de melhores condições na carreira.
