O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preferiu não comentar as sanções que foram aplicadas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Lei Global Magnitsky. “Eu não tenho nada com isso”, disse o ex-chefe do Executivo ao sair da sede do seu partido nesta quarta-feira, 30. As informações são do jornal O Globo.
Mesmo após Moraes esclarecer que “não há qualquer vedação” para Bolsonaro dar entrevistas, o ex-presidente, que está sob medidas cautelares e não pode usar redes sociais, tem preferido o silêncio. Ao entrar na sede do PL, ele não comentou sobre a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Apesar de afirmar que “não tem nada” com as sanções que recaem sobre Moraes, o filho do ex-presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi um dos articuladores que pediu pela medida.
Autoexilado nos EUA, o parlamentar dialogava com o governo americano para que a Lei Global Magnistky fosse aplicada contra o ministro do Supremo. O objetivo de Eduardo era obter anistia para seu pai e outros condenadas pela tentativa de golpe de Estado.
O braço direito do deputado, influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, também afirmou em uma publicação no X (antigo Twitter) que os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do STF, podem sofrer a mesma represália se não “soltarem a mão do tirano”, se referindo a Moraes.
Até o momento, a Lei Magnistky só havia sido aplicada para violadores graves dos direitos humanos, como autoridades de regimes ditatoriais, integrantes de grupos terroristas e criminosos ligados a esquemas de lavagem de dinheiro e de assassinatos em série.
O dispositivo impede que Moraes tenha acesso a bens nos Estados Unidos, proíbe o ministro de entrar no país e determina que todas as empresas que possuam ativos nos Estados Unidos devem restringir o acesso do alvo da sanção aos seus serviços, o que inclui instituições financeiras e plataformas de tecnologia.