O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta quarta-feira, dia 14, que a decisão da Câmara dos Deputados que suspendia o processo contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ser estendida a todos os réus da ação penal.
Em entrevista ao UOL, o ex-chefe do Executivo afirmou que “a ação penal é uma só” e defendeu que a discussão sobre a inconstitucionalidade da decisão da Câmara no STF deveria ser julgada pelo plenário da Corte.
“Estou (sendo julgado) no Supremo por causa do Ramagem. Botaram o Ramagem lá para todo mundo ir atrás. Agora quando a Câmara decide, ainda tem um recurso do Hugo Motta, tirar o Ramagem lá, a primeira resposta que eu tenho dessa turma é que se sair, sairia só o Ramagem. A ação penal é uma só. O que eu estou sendo acusado de um crime continuado”, afirmou.
Os cinco ministros da Primeira Turma votaram de forma unânime para limitar a decisão da Câmara. Cármen Lúcia,Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, relator da ação penal, mantiveram o andamento do processo contra o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) por três crimes e afastaram a possibilidade da imunidade ser estendida aos demais réus, como Bolsonaro.
O ex-presidente defende que o recurso apresentado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que prevaleça a votação pela suspensão da ação penal contra Ramagem, deve ser analisado pelo plenário do STF.
“(A decisão da Câmara) Manda suspender a ação penal. Eu estou no Supremo por causa do Ramagem. O que diz o artigo 97 da Constituição é que uma decisão para tornar algo inconstitucional tem que ser do pleno”, disse.
Candidatura em 2026 ‘até o último segundo’
O ex-presidente afirmou ainda que vai “até o último segundo” com a candidatura à Presidência em 2026 e pediu o apoio dos governadores de direita contra as decisões que o tornaram inelegível.
“Eu vou até o último segundo. Teve agora o Michel Temer que entrou nessa questão dizendo ‘vamos unir a direita’. Mas eu gostaria, não posso obrigar, que os governadores falassem ‘o Bolsonaro está inelegível por quê? Essas acusações valem?”, afirmou o ex-presidente.
Bolsonaro diz que espera que “algo pode mudar” até a eleição e que vai aguardar a condenação no caso da suposta tentativa de golpe para analisar possíveis nomes para sucedê-lo.
“Antes de abril faltam quantos meses? Dez, 11 meses. Vamos esperar a condenação. Eu ainda acredito em milagre, acredito em Deus e que algo possa mudar.”