O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça, 22, que a previsão média mensal de arrecadação com o decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é de R$ 1,6 bilhão. Ou seja, R$ 8,4 bilhões deverão ser arrecadados com o decreto do IOF neste ano de 2025.
Na semana passada, decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi favorável ao governo na questão do IOF, mantendo boa parte do decreto original, o que garante a majoração das alíquotas sobre algumas operações. A exceção foi a derrubada do trecho do decreto que previa a cobrança de IOF sobre operações de risco sacado.
A projeção inicial de arrecadação para 2025 era de R$ 12 bilhões, mas foram retirados R$ 452 milhões referentes ao risco sacado, chegando em um total de R$ 11,5 bilhões. Ele disse ainda que houve perda de um período de arrecadação, antes da revogação da liminar. Além disso, um terço de dezembro não é contabilizado para 2025 porque só é recebido em janeiro de 2026.
Segundo o secretário, foram feitos todos os ajustes decorrentes da sustação do decreto e da decisão judicial para se chegar ao cálculo de R$ 8,4 bilhões de arrecadação em 2025. “A média mensal de arrecadação com todos esses ajustes é em torno de R$ 1,6 bilhão. Quando você multiplica isso por cinco meses, nós temos R$ 8,370 bilhões de efetiva arrecadação.”