A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu um canal de denúncias para facilitar a fiscalização de irregularidades em postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha) e outros agentes regulados. O formulário para as denúncias está disponível desde a quinta-feira, 9, no site da agência.
“A medida visa direcionar as informações de forma mais ágil para que a equipe de fiscalização possa organizar a apuração dos fatos”, informou a ANP, ressaltando que o telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) continua ativo e pode ser utilizado para qualquer tipo de manifestação.
O papel de xerife da ANP foi intensificado após o conflito no Oriente Médio elevar o preço do petróleo e derivados no mercado internacional. Para evitar preços abusivos ou desabastecimento, a agência aumentou o monitoramento da comercialização e estoques do diesel, gasolina e GLP.
Para denunciar postos de combustíveis, revendas de GLP e outros agentes regulados por meio eletrônico, será necessário informar o CNPJ do estabelecimento (exceto revenda/atividade clandestina).
“Nos postos de combustíveis, essa informação costuma estar disponível em placas de identificação instaladas na área externa ou interna do posto; quadros de avisos obrigatórios ao consumidor, em local visível; notas fiscais, cupons fiscais ou comprovantes de pagamento”, explica a ANP.
Nas revendas de GLP, a informação geralmente pode ser encontrada na fachada ou área interna de atendimento, por meio de placas ou quadros informativos; em local visível ao consumidor, com identificação da empresa e da autorização; em recibos, notas fiscais ou comprovantes de entrega do botijão.
A ANP destacou ainda, que ao relatar denúncia ou reclamação, o cidadão não deve informar seus dados pessoais ou qualquer informação que possa identificá-lo. O relato deve conter apenas a descrição dos fatos relacionados ao estabelecimento ou à atividade questionada.
