Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal reagiram às ações da oposição bolsonarista para impedir o funcionamento das duas Casas em meio à pressão pela aprovação do PL da Anistia e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Hugo Motta anunciou que deputados que impedirem votações serão suspensos do mandato. Enquanto isso, Davi Alcolumbre determinou a realização de sessão remota do Senado nesta quinta-feira, às 11h.
“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, afirmou Alcolumbre.
A sessão remota desta quinta-feira, 7, será feita para votar a medida provisória que aumenta a isenção do imposto de renda para até dois salários mínimos.
“A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada. […] A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, escreveu.
A nota de Alcolumbre vem depois de uma reunião realizada com líderes partidários para debater uma reação à obstrução feita por senadores da oposição. Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam a Mesa Diretora do Senado depois da decretação da prisão domiciliar do ex-presidente.
Na Câmara, após a sessão de líderes na residência oficial de Motta, o presidente agendou uma sessão plenária presencial para as 20h30 desta quarta, apesar de a oposição seguir ocupando a Mesa da Casa.
Segundo o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), o presidente da Casa indicou que os deputados que o impedirem de assumir a cadeira no plenário serão suspensos. De acordo com o líder do PDT, Mário Heringer (MG), a suspensão deve ser de seis meses.
Motta indicou ainda que os deputados que tentarem lhe impedir de presidir a sessão podem ter os nomes enviados para o Conselho de Ética, destacou Lindbergh. Segundo Mário Heringer, até a polícia legislativa pode ser acionada em caso de resistência dos Deputados da oposição.
Antes da sessão, os líderes se reunirão na sala da Presidência.
Veja a íntegra da nota do presidente do Senado:
“Determinei que a sessão deliberativa do Senado Federal de amanhã, quinta-feira (7), seja realizada temporariamente em sistema remoto. A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada.
Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento.
Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal”