A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação contra a mineradora Vale S.A, cobrando R$ 2 bilhões por danos causados ao patrimônio público na exploração na mina do Tamanduá, em Nova Lima (MG). O processo foi protocolado na quinta-feira, 24.
A AGU alega que a área de aproximadamente 66,5 mil metros quadrados, que pertence à União, foi ocupada indevidamente pela Vale.
Segundo a AGU, a empresa tem autorização para instalar um mineroduto na região, mas a lavra mineral no terreno é proibida.
O órgão ainda diz que a extração de minério na área foi comprovada por análises técnicas e de imagens geoespaciais e que a própria Vale reconheceu a atividade no local.
A União argumenta que a única forma de reparação é o ressarcimento financeiro pelos danos causados, já que o recurso natural não pode ser devolvido.