Atuando em causa própria, o advogado Délio Fortes Lins e Silva usou uma estratégia inusitada para chamar a atenção sobre a demora no julgamento de um recurso que ele protocolou em 2019. O causídico ilustrou sua petição com um bolo de aniversário para “parabenizar” o desembargador Alberto Nogueira Virgínio, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pelos cinco anos com o processo na gaveta.
A manifestação foi enviada ao gabinete do magistrado no dia 25 de fevereiro. O advogado argumenta que cinco anos é “muito tempo para um magistrado julgar um mero recurso sem qualquer complexidade jurídica”.
Aos 72 anos, Délio Lins e Silva já havia pedido preferência no julgamento, sem sucesso. O advogado decidiu expressar sua indignação em uma petição recheada de ironias.
“Em cinco anos, um bebê engatinha e passa a andar sozinho; em cinco anos uma mãe engravida, passa por todo o período de gestação e ainda vê o seu filho caminhar sozinho; em cinco anos, um estudante universitário está prestes a se formar; em cinco anos se conclui um mestrado e um doutorado; em cinco anos se constrói um prédio de dezenas de apartamentos ou salas; em cinco anos tem casal que namora, noiva, casa, separa e casa de novo”, lista no documento divulgado pelo portal Migalhas.
O advogado afirma ainda que, se fosse desembargador, “teria vergonha por demorar cinco anos para julgar um recurso de tamanha simplicidade”. E conclui: “Que Deus o ilumine no caminho vagaroso da inércia”.
O recurso foi enviado em um processo por dano moral movido contra uma seguradora que se recusou a cobrir danos que causaram perda total em um barco do advogado.
Délio Fortes Lins e Silva é pai do também advogado Délio Lins e Silva Júnior, ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF).