O Ministério Público Federal apresentou recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reabrir ação penal …
Um grupo de 18 países da União Europeia (UE) defendeu a simplificação e o adiamento da lei antidesmatamento …
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse em nota que "valoriza a proposta de diálogo …
Os advogados de Murilo Huff se manifestaram após a repercussão do caso envolvendo a guarda de Leo, filho …
O julgamento de Sean "Diddy" Combs chegou ao fim na quarta-feira, 2, após oito semanas de duração. O …
A Justiça Federal negou, nesta quarta-feira, 2, um pedido de liminar que buscava cancelar um contrato de segurança …
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou lei que autoriza as prefeituras a proibir ou …
A ação que pode cassar o mandato do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) completou, no último dia 30, …
Decisão leva em conta problemas de saúde do ex-presidente; ele usará tornozeleira eletrônicaO ex-presidente da República e ex-senador …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a defesa do ex-presidente …