Unidades de ensino estaduais interessadas em aderir ao modelo de escolas cívico-militares em São Paulo devem organizar consultas públicas às comunidades começaram nessa segunda-feira (17). Nessa etapa do processo, alunos, pais e responsáveis e equipes escolares devem opinar sobre a implantação a partir do segundo semestre deste ano.
Em Guarulhos, sete escolas demonstraram interesse em adotar o novo modelo.
A consulta será feita a representantes de 300 escolas, que no ano passado manifestaram interesse pelo modelo de escolas cívico-militares. O objetivo é que até 100 unidades do estado adotem o programa. As unidades de ensino têm até 31 de março para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada obrigatoriamente na Secretaria Escolar Digital (SED).
Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos: em 4 de abril, as escolas devem informar sobre quórum insuficiente e a segunda consulta acontece pela SED entre 7 e 9 de abril. Caso haja a necessidade de uma terceira rodada, o período de votação previsto no calendário é de 15 a 17 de abril. O resultado final será divulgado em 25 de abril.
As etapas do processo e a lista de escolas estão publicadas na edição de 28 de fevereiro do Diário Oficial do Estado.
“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A opção pela cívico-militar passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirma o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.
A expectativa da secretaria é iniciar o projeto no segundo semestre de 2025 com até 100 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo de escolas cívico-militares e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.
As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades.
Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.
No caso de escolas municipais, a Segurança Pública deve colaborar com as prefeituras e a seleção ficará a critério das secretarias municipais. O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.
Quem pode participar da consulta pública
– Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;
– Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária. Não é possível o voto do estudante mais o voto do responsável nesse caso;
– Professores e outros profissionais da equipe escolar;
O quórum necessário é de 50% da comunidade escolar. Ou seja, a soma de estudantes, professores e membros da equipe escolar.
Durante a consulta pública, se mais do que 100 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles: Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade; Número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim; Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio.
Escolas de Guarulhos que
querem adotar o modelo
– Escola Professor Genoefa D Aquino Pacitti – Jardim Palmira
– Escola Bartholomeu de Carlos – Jardim Leblon (região do Pimentas)
– Escola Izabel Ferreira dos Santos, Dona Belinha – Jardim Vila Galvão
– Escola Padre Antonio Velasco Aragon – Jardim São Domingos
– Escola Prefeito Rinaldo Poli – Jardim Bela Vista
– Escola Professor Alberto Bacan – Vila Nova Cumbica
– Escola Recreio São Jorge II – Recreio São Jorge
