Os vereadores que integram a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Guarulhos, responsável por investigar possíveis irregularidades em aterros sanitários da cidade, se reuniram na tarde desta quarta-feira (02/07), no plenário da Casa, com representantes da administração municipal e da Cetesb.
O encontro teve como objetivo esclarecer como vem sendo conduzida a fiscalização desses espaços. Participaram da reunião os parlamentares Júnior Caiçara, que preside a CEI, Luís da Sede (PSD), Danilo Gomes (Republicanos), Gilvan Passos (PSD), Joseval Queiroz (PL), Rômulo Ornelas (PT), Alemão do Transporte (DC) e Edmilson (PSOL).
A audiência contou ainda com a presença de servidores das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, além de membros da Guarda Civil Municipal Ambiental e da Cetesb – órgão estadual de controle ambiental.
Durante as explanações, ficou evidente a dificuldade enfrentada pelo poder público em manter uma fiscalização efetiva. Conforme relataram os técnicos, muitas empresas obtêm licenças para realizar terraplanagens, mas os locais acabam sendo utilizados irregularmente como aterros. Embora a Prefeitura aplique penalidades quando identifica infrações, a fiscalização muitas vezes não consegue atuar a tempo.
Segundo os vereadores, um dos principais problemas é o número reduzido de fiscais. “A estrutura de fiscalização é precária. Apenas 97 fiscais são responsáveis por vistoriar toda a cidade, o que torna difícil distinguir entre obras legais e áreas que funcionam como aterros irregulares”, afirmou o vereador Júnior Caiçara.
A CEI tem nova reunião marcada para sexta-feira, às 10h, no plenário da Câmara, quando os trabalhos de apuração terão continuidade.
